DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09042520/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26940 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0030 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, 02- FRANCISCO EMANUEL ALVES DA 
SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02925435/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25055, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25055 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIA ALVES 
VIEIRA COSTA, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00895920/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEIT FRANCISCO SALES NASCI-
MENTO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0185-04, neste ato representada por seu (sua) PROFESSORA COORDENADORA 
(a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 37.990.239/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,1
9,20,21,22.23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.617,17 (Dois Mil e Seiscentos Dezessete Reais e Dezessete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 - 11917 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento - CONTRATANTE – Aécio Nogueira Vasconcelos 
Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane do Nascimento, 02- Raimunda J. do Nascimento Sousa. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09123539/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0751-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRLANA 
DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA 05586929317, inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23, 
representado neste ato pelo(a) Sra. JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2022, COEP Nº 2022/27461 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , 
após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.674,00 (Hum mil seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000-5515. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – JESSIKA NAIANE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia 
de Souza Nascimento Lopes, 02- Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09254005/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, 
a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-
07, representada neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Execução de Serviços da 
reforma elétrica da Crede 10 - Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite 
nº 23/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.726,14 (vinte e nove mil setecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 - 10321 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO 
DA SILVA, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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