DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08670811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRA PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,representado neste
ato pela Sr.(a) Antônia Flaviana Madureira Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação de caixa de
gorduras, encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/25156 e Termo de Participação nº 2022/0029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Antônia Flaviana Madureira Pontes e TESTEMUNHAS
01-Marcílio Lima da Silva 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343965/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM WALDEMAR ALCÂN-
TARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0294-50, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, no Município São Gonçalo do Amarante,
CEP 62670-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Régis Nascimento da Silva
CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, com sede à Rua João Batista Araújo, nº 255/b, Bairro
Camilos, Município Meruoca–CE, CEP: 62.132-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Marcelo Magalhães
do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM Waldemar Alcântara, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 156.366,56 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA
E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014903339039251001 – 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da
Silva CONTRATANTE Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA
2MARIA DE JESUS FERREIRA NETA. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738712/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
com sede à Rua Eunice, nº168, Bairro Paupina, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de reparos em Portão de Ferro da entrada principal da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26022
e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE JAMAL MAIA BUCAR CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIANO DE SOUZA VIEIRA 2GUSTAVO DE SOUZA GOMES. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04679636/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são
Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR 02929039361,
inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à V. Paisagista do Loteamento Itaperussu, nº 8, Bl A, Apt. 201 Bairro Itaperi, CEP: 60.743-065 -
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de serviços AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 28/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/26899 e Termo de Participação nº 28/2022 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00
(um mil, cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002212362434201180
3339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATANTE Fran-
cisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SILVIO CESAR MARQUES ARAÚJO 2 ALINI BARBOSA SANTOS.
Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida a Rua
ALDEIA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, Nº s/n, Bairro distrito de Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 996697935,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Srº Francisco
Cleiciano da Silva CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, Rua CJ STENIO RIOS, n 330, bairro
RIACHO, Cidade Itarema-CE, 62590-000, representado neste ato pelo Srª Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
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