DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01742590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS,Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 41.972.631/0001-50,representada neste ato pelo, Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVIÇOS GERAIS DIVERSOS (PINTURA, CAPINA, PEDREIRO,
MANUTENÇÃO ELÉTRICA) CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0006 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da a sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
. VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0 7058 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA e TESTE-
MUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06526330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça,Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22,neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA:
FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Carlos
Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução dos repasses de manutenção de escolas, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/18831 e Termo de Participação nº 26/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS
01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01976028/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,Mu-
nicípio de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA
MESQUIT CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo Sr. ELANO
SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/023, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19040 e Termo de Participação nº 2022/023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) pagos
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUIT,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA
e TESTEMUNHAS 01-BRENNA COSTA GOMES 02-CLAUDIA TEIXEIRA DE ABREU. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08510857/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRA PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,representado
neste ato pela Sr.(a) Antônia Flaviana Madureira Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Predial, instalação
de portas de alumínio, grade de Ferro, troca de lâmpadas de 100 W, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24581 e Termo de Participação nº
2022/0019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.620,00 (Treze Mil, Seiscentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Antônia Flaviana Madureira Pontes e TESTEMUNHAS 01-Marcílio Lima da Silva 02-Joelda
Amorim do Nascimento. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02258145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO
EVENTUAL DE BUFFET – ALMOÇO E COFFEE-BREAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.994,83 (Quatro Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMU-
NHAS 01-DANILSON COSTA BARBOSA 02-TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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