DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 2022 
FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.322,14 (Trinta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva CONTRATANTE Maria Gleiciane de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DELIANE DO 
NASCIMENTO SILVA 2MARIA ROSANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08015635/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à Rua 
ALDEIA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, N º s/n, Bairro DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO (ZONA RURAL), Município de ACARAÚ/
CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 9.99065624, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor, Srº. FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E 
PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU, situado à Rua VL TUCUNZEIROS, n.º s/n , município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ sob 
n.º 33.029.345/0001-27 , representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 03/2022 FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.025,70 (Um mil e vinte e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO CLEICIANO DA SILVA Contratante CARLOS ALBERTO CORDEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DELIANE DO NASCIMENTO 
SILVA 2MARIA ROSANGELA RODRIGUES. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08338795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, estabelecida a Rua 
Teófilo Lopes, nº 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 36616011, inscrita no CNPJ/MF 25.066.124/0001-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Meire Célia Rios Silva CONTRATADA: M 
MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custodio, nº 239, Bairro Centro, Município 
São Benedito, representado neste ato pela Sra Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço para 
Manutenção da Escola em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.182,30 (Oito mil, cento e oitenta e dois reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.10000.0 2438. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva CONTRATANTE Maxmiller Melo de Paula CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1PEDRO ELIESIO SILVEIRA 2ALAN CLEITON S CRUZ. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156347/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 016/2022, COEP No 2022/17723, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.948,00 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 5515. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-
-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Ligia de Souza Nascimento Lopes 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08455457/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0537-50,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: CCPF – COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.074,00 (OITO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIIGNAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LÚCIA ALVES GOMES,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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