DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07197845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA,Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0660-61,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA 
De AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO),sob CNPJ: 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo Sr. 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26,088,00 (VINTE E SEIS MIL E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030273001 – 11950 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 03 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE 
OLIVEIRA,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 02-ANTONIO A. 
TEIXEIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06369928/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA ,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0194-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/18423 e Termo de Participação nº 0018/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.699,85 (doze mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000-
10361.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mario de Sousa Miranda,CONTRATADA-Socorro Maria 
Freire e TESTEMUNHAS 01-Gleice Kelli da Silva 02-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08487731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - 
Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220007 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.116,00 (Um mil e cento e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.10000.0 – 10241. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 
1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08773483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON 
NOCRATO - CREDE 01 - Município de Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17, neste ato representado pelo diretora, Sra. TATIANE 
CRUZ DA COSTA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 21.863.207/0001-60, Maracanaú/Ce representado neste 
ato pelo Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros para 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25574 e Termo 
de Participação nº 2022/0029 FORO: GUAÍUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trrezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.519,00 (Dois mil e quinhentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 
1 - FABRICIO DA ROCHA JACINTO 2 - VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08507325/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município de 
Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
CONTRATADA: JL DE FREITAS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob 46.650.900/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JOSÉ LEONARDO 
DE FREITAS SOUSA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo execução de Repasse para Manutenção de Escolas, que integram este instru-
mento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 
FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 25.470,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0-5460. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA - JOSÉ LEONARDO DE FREITAS SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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