DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06212832/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA - CREDE 01 - Muni-
cípio de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho
CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34..521.187/0001- 26, Município de Crato – Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço Gráfico e ou Editoriais,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17935 e Termo de Participação nº 2022/0030 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 994,96(Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Rilla Reniee Lima Barros e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
LINS SALDANHA NETO 2 - RAYANA BARROS DOS REIS DA SILVA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08115079/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 -
Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0146-90, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) KATIANE FERREIRA
DA SILVA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de IGUATU, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22884 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 60 ( sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.210,99 (UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIANE DA
SILVA MORAIS 2 - CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07748710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCU-
LANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82,representado
neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.528,24 (Vinte e Um Mil, Quinhentos e Vinte
e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS
01-HUGO FREIRE MIRANDA 02-DENIZUENE TEIXEIRA DE ABREU. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08528462/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91,Senador Pompeu – CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: AMAURÍLIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob
n° 18.440.840/0001-30,representado nesta ato pelo Sr. AMAURÍLIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamentos na carta convite n°0013/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.985,67 (Três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-AMAURÍLIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07776675/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabelecida à Rua Vicente
Ribeiro do Nascimento, nº S/N, Bairro GENIPABU, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 985633203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO
,530 PARQUE TIJUCA, Maracanaú - CE, 61917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Fechar