DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 11/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 11/2022 FORO: Caucaia, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 300( Trezentos ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.370,72 (Um Mil e Trezentos e Setenta Reais e 
Setenta e Dois Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.339030.10000.0 990411. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATANTE 
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA Contratado e TESTEMUNHAS: 1ANA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06167098/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSIN O MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA 
SANTOS estabelecida à Rua SÃO VICENTE, N º 699, Bairro CENTRO, Município de BELA CRUZ/CE, CEP 62.570-000, Telefone (88)36631205, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado 
na localidade de SITIO LAGOINHA II, S/N, DESERTO, município de ITAPIPOCA/CE, CEP 62.500-001, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, 
representado neste ato pela Sra. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.396,00 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 22100022.12.362.434.20121.05.339030
10.0000 - 1062451. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATANTE 
RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. 
Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07794436/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, com o endereço à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro 
lcaraí, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias 
Correa, nº 151, Bairro Itambé, município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, Processo 
VIPROC Nº 077944362022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta (360) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 62.819,40 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do 
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2.FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07584059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO, estabelecida à Rua Adriano 
Martins, nº 436 Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, CEP 600.105-90 Telefone (85) 3101-2200, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43 , daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA: 
(COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à St da Urucutuba, n.º S/N , município de Caucaia, CEP 
61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Santos. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.634,09 (Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Nove Centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATANTE Leandro de Abreu Santos CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MONIQUE DIAS PEROBA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09029540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EUNICE WEAVER COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA Senador Almir Pinto 
S/N, KM 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )3101-2892, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0251-10, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel nº 2290 sala 17 
Bairro: Maraponga CEP: 60.710-684 Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS FAVOR DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-