DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/26820 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Maranguape, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE José
Valdo André CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza 11
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07984162/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF -07.954.514/0314-38- 12ªCREDE -
MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: DINAMI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sobnº10.822.181/0001-95, com sede à Rua Vila Nova, nº 311, Bairro Itambé, Município
Caucaia/CE, CEP: 61.602-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS MENDES. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, na EEMALFREDOMACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:A prorrogação do prazo de execução dos serviços só se dará nos casos enumeradosnoArt. 57 da lei que rege este instrumento. VALOR GLOBAL: R$
132.892,22 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014710449051251001 - 123565. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE -FRANCISCO DE ASSIS MENDES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07088221/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, - CNPJ/MF -07.954.514/0488-37- SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: CMG DOS REIS - ME
inscrita no CNPJ sob n° 07.684.208/0001 -16, com sede à Rua 103, Conjunto Tupan Mirim, n° 72, Bairro: Passaré, CEP: 60.744-410, Município: Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr.CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS,
REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, REFORMA DO MURO, REFORMA DO ESTACIONAMENTO E REFORMA DA COBERTA
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CARTA CONVITE n°02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição
de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 210.930,00 (duzentos e dez mil, novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014903339039251001 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO
SILVA FREIRE- CONTRATANTE - CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua diretora Sra Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: VICENTE DE
CARVALHO SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, Fortaleza- CE, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM FAVOR DA EEM FRAN-
CISCO ARAÚJO BARROS, pertencente à jurisdição da CREDE 03 – ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0016/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.282,40 ( Hum mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento, CONTRATADA:
Vicente de Carvalho Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08489076/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA
- CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRA-
TADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO– ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo (a) GERALDO
TIBURCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/26977 e Termo de Participação 08/2022 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.375,00 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011105339030100000 – 11889. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA PIEDADE
DOS SANTOS, CONTRATADO: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO-ME e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS
SANTOS, 2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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