DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2022
I - ESPÉCIE: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: FEDERAÇÃO
UNIVERSITÁRIA CEARENSE DE ESPORTES - FUCE; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Almeida Filho, 594 – Monte Castelo, CEP nº 60.3 20-510,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII -
OBJETO: a prorrogação de vigência do Contrato nº015/2022 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 31 de agosto de 2022; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: até o dia 01º de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as
demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro, Secretario do Esporte e Juventude e Edson Bolivar Simas Júnior,Federação Universitária Cearense de Esportes.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2022 - PRÉ-RESERVA 1193034
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CAMPANELLI – GRAMADOS
ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELLI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção
periódica, preventiva e corretiva, do gramado de campo esportivo profissional do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão – em Juazeiro do Norte/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo
Administrativo nº 08449678/2022, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 031/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Dispensa de Licitação nº 031/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº 08449678/2022, é parte
integrante deste instrumento FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que
ocorra a conclusão e homologação do Processo de Licitação de número: 00798959/2022, contado a partir da sua assinatura, na forma de parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, não podendo ser prorrogado. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.811.612.20129.01.33903900.1.00.00.0.30.01-165997. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Miguel Victor Jungers Campanelli - Representante legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°361/2022 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃOCLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
MESTRADO
INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
800334-1-9
1868
FELIPE
GONDIM
MELO
Auditor Fiscal
Contábil-Financeiro
da Receita Estadual, 1ª
Classe, Referência A
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Célula de
Gestão dos
Encargos
Gerais do
Estado
(CENGE)
Mestrado
Profissional em
Economia do
Setor Público
Universidade
Federal do
Ceará - UFC
Agosto/22
a Julho/24
Unidade Orçametaria:
19100001FONTE:
1.00.00PROJETO/
ATIVIDADE/AÇAÇÃO:
20504CODIGO DA
DESPESA: 33901800
440
24
*** *** ***
PORTARIA N°365/2022 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃOCLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
MESTRADO
INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
800334-8-6
1868
ROBERTO
DANIEL
FOLTZ
Auditor Fiscal
Contábil-Financeiro
da Receita
Estadual, 1ª Classe,
Referência A
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Célula de
Contabilidade
Geral do
Estado
(CECOG)
Mestrado
Profissional
em Economia
do Setor
Público
Universidade
Federal do
Ceará - UFC
Agosto/22
a Julho/24
Unidade Orçametaria:
19100001FONTE:
1.00.00PROJETO/
ATIVIDADE/AÇAÇÃO:
20504CODIGO DA
DESPESA: 33901800
440
24
*** *** ***
PORTARIA N°378/2022 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a SERVIDORA desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando a referida servidora obrigada a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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