DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 648/2022 - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, alínea “d”, inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: estabelecer o
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº1060/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades na área de asseio e conser-
vação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (Asseio e Conservação
– CE000092/2022), vigente a partir de 1º janeiro de 2022, visando a diferença de salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme
Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Subcláusula Primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação e análise da
SEPLAG, do valor mensal de R$ 1.757.844,71 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos)
para R$ 1.932.481,20 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), ensejando o acréscimo mensal de R$
174.636,49 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) e anual de R$ 2.095.637,88 (dois milhões, noventa e
cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).Subcláusula Segunda - A SUB-ROGADA passa a ter responsabilidade de pagamento das
diferenças de repactuação a partir de 1° de julho de 2022, conforme disposto no 12º Termo Aditivo do Contrato n° 1060/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.095.637,88 (dois milhões, noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães,
Yara Ribeiro de Senna Souza e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2021
I - ESPÉCIE: Doc. 625/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2021 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará/Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e do outro, a empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos,
nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Lamartine José de Oliveira, nº 1259, A – Roseira, Extrema/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os §§ 2º e
1º, I, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2022 que tem como objeto a aquisição de reagentes para testagem de HEMOGLOBINA GLICADA
E DE HEMOGLOBINAS VARIANTES, com fornecimento de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 29 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 28/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria De Barros Carlos
e Ana Paula Lopez.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº911/2021
I - ESPÉCIE: Doc n° 646/2022 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 911/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA /Hospital Geral de Fortaleza — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/
CE, CEP: 60.155-290; IV - CONTRATADA: CONSULTEC MEDICAL HEALTHCARE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Bananal, n° 608, Campo
Grande-MS, Fortaleza/CE, CEP n° 79.045-310; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, todos
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir
do dia 29 de setembro de 2022, o Contrato n°911/2021, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de
segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios originais ou compatível, do equipamento de Mamografia de marca Siemens e do equipamento
Estereotaxia e marca Siemens, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza — HGF, bem com reajustá-lo no percentual de 2,735967% (dois inteiros, setecentos
e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e sete milionésimos), com base no índice IPCA (IBGE). Subcláusula Primeira — Com o reajuste no montante
de R$ 3.445,68 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) o valor do contrato passa de R$ 125.940,00 (cento e vinte e cinco
mil e novecentos e quarenta reais) para R$ 129.385,68 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 129.385,68 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 29 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Lucimar de Magalhães Morais e Regis Cargnelutti.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00718
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem
por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220269 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00291145/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1067259 - CAMPO
INTERNO, MATERIAL ABSORVENTE, COMPATIVEL COM CALOR, TEMPERATURA ATE 135°C, 40X40 MAXIMO 50X50CM, FORRO DAS
CAIXAS COM INSTRUMENTAL CIRURGICO, ABSORVENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 260.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,5600; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; ITEM: 2; 1067269 - CAMPO INTERNO, MATERIAL ABSORVENTE,
COMPATIVEL COM CALOR, TEMPERATURA MAXIMA 135°C, 60X60 MAXIMO 80X80CM, FORRO DAS CAIXAS COM INSTRUMENTAL CIRUR-
GICO, ABSORVENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 250.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20220269; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13893
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EQUIPOS MÉDICOS COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221242 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04350073/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
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