DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EQUIPOS MÉDICOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 1; 676853 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO AR COMPRIMIDO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE 
COM TAMPA ROSQUEADA E MASCARA, INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTE-
RILIZACAO, MICRONEBULIZADOR ADULTO, AEROSOLTERAPIA AR COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - obs; QUANT.: 7.600,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0800; ITEM: 2; 731086 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO AR COMPRIMIDO, CABECOTE, 
ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, MATERIAL INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE 
A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR INFANTIL AEROSOLTERAPIA AR COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - obs; QUANT.: 
2.030,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221242; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 651/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.240,00 (quarenta e dois 
mil, duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449
052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Evaldo Bella e Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 718/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DO 
CÂNCER DO CEARÁ – ICC; OBJETO: prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos 
atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação 
do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar 
os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão 
pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 733.050,00 (setecentos e trinta e três mil e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5434 – 24200074.10.
302.631.20239.03.339039.1.01.00.0 e 5434 – 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0 DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022; SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 737/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado de Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211378 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 985.410,00 (novecentos e oitenta 
e cinco mil e quatrocentos e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
10762. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 785/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de como-
dato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.
20069.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Ana Cláudia de França 
Morais, Gustavo Aguiar da Costa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 792/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO CEARA LTDA – COOPEC; OBJETO: contratação de serviços de 17.168 horas na área de 
MÉDICO PSIQUIATRA, para atender as necessidades desta SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender as necessidades da Rede 
SESA (HGCC, HIAS, HSJ, MSMM e SRFOR), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Dispensa, parte integrante do presente 
contrato, independentemente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Dispensa de Licitação nº 201/2022 e seus anexos, fundamentado no art. 
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.403.456,27 (três 
milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC - 24200194.10.302
.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 – 05927 HIAS - 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 07557 HSJ - 24200224.10.302.631.20077
.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 12412 HSMM - 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 04384 SRFOR (PRISIONAL) - 24200894.10.301.6
31.20164.03.339034.2.91.00.1.3.01 – 01205; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e David Alves 
de Albuquerque Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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