DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Nº19/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº19/2022 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210051, 
CUJA FINALIDADE É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO E LABORATORIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0035-
53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, representada pelo Diretor Geral do Hospital São José/
SESA, Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG nº 2007874945-4 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o Nº 234.071.403-63, residente nesta 
capital, Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico 
nº 20210051, processo VIPROC nº 08247668/2022, cuja finalidade é a contratação do serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais 
(Engenharia Clínica e execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos 
técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais nos referidos equipamentos),com fornecimento de peças/materiais 
de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital, tendo em vista o disposto no processo 
VIPROC n° 10149810/2020.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DO HSJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221015
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20221015 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 02048221/2022, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221015 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME
175
R$ 1.071,0000
R$ 187.425,00
2
390
R$ 1.360,0000
R$ 530.400,00
4
132
R$ 1.885,0000
R$ 248.820,00
5
AGF MEDICAL LTDA -EPP
2.460
R$ 599,5000
R$ 1.474.770,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.441.415,00
Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221507
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221507 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC n.º 
06611028/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221507 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA
92.525
R$ 2,0064
R$ 185.642,16
3
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP
580.570
R$ 1,6100
R$ 934.717,70
4
BLAU FARMACÊUTICA S.A.
482.814
R$ 0,8537
R$ 412.178,31
5
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
9.150
R$ 13,6000
R$ 124.440,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.656.978,17
Fortaleza/CE, 14 de outubro 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220335
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20220335 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 11824830/2021 (Parcial - 09881310/2022), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 
20220335 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOPITALARES EIRELI
790
R$ 403,0000
R$ 318.370,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 318.370,00
Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07244434/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e 
documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reco-
nhecer a divida no valor de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), referente a concessão de diárias para JISUALDO PEREIRA DA SILVA, 
realizadas no mês de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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