DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº58/2022
PROCESSO Nº09292810/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, 
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 15.728,52 
(QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 719/2021, junto a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPEC, inscrito no CNPJ sob o n° 04.235.295/0001-36, 
refere-se à mão de obra especializada de médica psiquiatra, no período de 21 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº67/2022
PROCESSO Nº09237461/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 27.804,53 (Vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Nutricionistas, no período de 21/08 à 20/09/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº68/2022
PROCESSO Nº09271180/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 384.933,19(Trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos), junto à COMINT – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o no 01.753.173/0001-43, referente a prestação de serviços dos 
Médicos Intensivistas, no período de 21/08 à 20/09/2022. Fortaleza, 30 de Setembro de 2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS 
- HSJ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº71/2022
PROCESSO Nº09456082/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 255.069,11(Duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e nove reais e onze centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Técnicos de Enfermagem, no período de 21/08 à 20/09/2022. HOSPITAL SÃO 
JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°72/2022
PROCESSO Nº09456023/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 293.776,10(Duzentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e seis reais e dez centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Enfermeiros, no período de 21/08 à 20/09/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº74/2022
PROCESSO Nº09505067/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 296.176,89 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), junto à CEMERGE 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.200.244/0001-06, 
referente a prestação de serviços dos Médicos Emergencistas, no período de 21/08 à 20/09/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS 
- HSJ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº06568220/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a”, § 
2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 403,68 (quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos), junto à COGERH 
– COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS/SRH, inscrita no CNPJ sob o n°74.075.938/0001-07, cujo objeto é serviço de fornecimento 
de água bruta, referente a novembro e dezembro de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortale-
za-CE, 30 de agosto de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES