DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº075/2022-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Assessor Técnico
799409.0.9
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
CLAUDIANE BEZERRA RODRIGUES
Assistente Técnico
300001.5.3
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Gerente
799409.4.1
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS ALBANO
Gerente
799419.5.6
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Gerente
799408.9.5
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
GENI CARMEM CLAMETINO ALVES
Assessor Chefe
799402.8.3
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA
Assessor Chefe
799420.0.6
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO
Gerente
799420.7.3
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
JOSÉ CARLOS FERREIRA BATISTA
Assistente Técnico
300001.0.2
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Gerente
799419.7.2
R$ 15,00
22 (vinte e dois)
R$ 330,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
PROCESSO Nº: 08948860 / 2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária de alta-tensão 
horo sazonal verde, para atender a demanda da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviço 
essencial, com a finalidade de dar continuidade ao fornecimento de energia elétrica, necessária ao funcionamento das instalações do prédio principal da Escola 
de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, conforme justificativa técnica de fls. 04. VALOR GLOBAL: R$ 38.568,09 ( trinta e oito mil, 
quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.211.20779.03.339039.10100.0 – Fonte 00 – MAPP 
800 – PF: 240.301.801.2020M. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, com endereço na Rua Padre Valdevino, N° 150 – 
Bairro: Joaquim Távora – Fortaleza – Ceará. DISPENSA: Marcelo Alcantara Holanda- Superintendente RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Declaração de 
Dispensa de Licitação - Carlos Hilton Albuquerque Soares- Secretário da Saúde
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 11/2022
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do processo seletivo simplificado para selecionar candidatos para ocupar 45 (quarenta e cinco) vagas de discentes do Curso de 
Especialização em Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, ofertado pela Diretoria de Educação e Extensão (DEDUC), por meio da Gerência 
de Pós-Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final 
do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 11/2022, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e 
passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 18 dias do mês de outubro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
EDITAL 11/2022 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA – GEPOS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
437306078065
PALOMA DE MAGALHAES SILVEIRA
9.00
2
613730078138
SÂMUA KELEN MENDES DE LIMA
8.80
3
570438078038
ALICE MARIA TAVARES CAVALCANTE
8.60
4
420200078147
ROSIMARY DA SILVA BARBOSA
8.60
5
124110078088
EDSONEIDE MARQUES DE OLIVEIRA
8.20
6
142540078142
NÍVIA MARIA JALES DOS SANTOS
8.00
7
296336078051
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES
8.00
8
817320078044
CARLA PATRICIA CRISPIM LEMOS
7.80
9
312697078140
ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO
7.20
10
914840078117
ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER
7.20
11
039466078050
FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA
6.60
12
825950078072
WESLLEY MONTEIRO LEMOS
6.60
13
139620078130
ISABELLA STEFANE MAGALHAES 
MEDEIROS ARRAIS
6.20
14
130720078033
MABELL SANDY SANTIAGO RODRIGUES
6.20
15
294261078133
MARCUS LUIZ VIANA CORREIA
6.20
16
280564078116
EVANISCE DE LIMA LOPES GOES
6.00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1798/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão 
de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de 
outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA