DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
R$ 17.306,27 (dezessete mil, trezentos e seis reais, vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903900000
200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto, pela empresa 
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de Outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº07128/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do 
docente TICIANO RODRIGUES MORAES ALVES, pessoa natural inscrita no CPF sob o nº 016.620.633-42, para prestação de eventuais serviços na área 
de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR 
DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06209
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO DE ECG PARA ATENDER 
A CÉLULA DE ENFERMAGEM VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA 
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa X MEDICAL & CLEAN LTDA CNPJ 13.737.194/0001-54, 
estabelecida à Av. Ministro José Américo, nº 700, Parque Iracema, CEP 60.824-245, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO, 
com o valor global de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06801/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (CIMENTOS ODONTOLÓGICOS 
E ANESTÉSICOS) PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO 
A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, estabelecida na Rua Ere, nº 34, Sala 304, Bairro Prado, Belo 
Horizonte, Minas Gerais, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao objeto descrito acima,referente aos LOTE/GRUPO 01 e LOTE/GRUPO 02, com 
o valor global de R$ 8.303,10 (oito mil trezentos e três reais e dez centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº06761/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO CIVIL, IMPERMEABILIZAÇÃO E DIVERSOS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ROSANGELA VIEIRA PAULO-EPP, 
estabelecida à Av Odilon Guimarães, n° 2256, loja A, Lagoa Redonda, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE II, com o valor global de 
R$ 1.185,23 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº06761/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO CIVIL, IMPERMEABILIZAÇÃO E DIVERSOS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Z COMÉRCIO DE AÇO E 
FERRAMENTAS EIRELI, estabelecida à Av. Nevaldo Rocha, nº 813, Quintas, CEP 59035-015, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE 
I, com o valor global de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°113/2022
No extrato de Inexigibilidade n° 113/2022, processo n° 06189/2022, publicado no Diário Oficial de 17/10/2022. Onde se lê; Valor: R$ 68.990,24. Lêia - se: 
R$ 827.882,88. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No Extrato do Termo de Credenciamento Para Prestação de Serviços de Consultoria 
e Assessoria oriundo do Edital 146/2019, publicado no Diário Oficial do dia 26 de janeiro de 2022, onde se LÊ: 27º TERMO DE CREDENCIAMENTO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LEIA-SE: 01º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL