DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Maria Rejane Lima Braga, Secretaria do
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
de Adesão tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº
2022.09.03.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria do Desenvolvimento Social do Município
de Capistrano, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato,
pertencente as Secretarias da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela
Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE, oriundo do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes
empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati
I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco
Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses,
após a data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte
- Elemento de Despesas - Subelemento. 16 - 01 - 08.122.0007.2.104 - 1500000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.125.0141.2.125 - 1660000000
- 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.243.0142.2.127 - 1660000000 - 33903900 - 33903999; 16 - 02 - 08.244.0148.2.129 - 1660000000 - 33903900 -
33903999. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de
2022. Maria Rejane Lima Braga - Secretaria do Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Roberta Azevedo Vidal, Secretaria de Saúde
da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o
nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM,
oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, celebrada em decorrência do
Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético
microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para
atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à ata de registro de preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE,
oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI
- CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; E-MAIL:
contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr.(a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF:
917.894.273-04, com o valor global de R$ 1.560.000,00 (Hum milhão e quinhentos e sessenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a
data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento
de Despesas - Subelemento. Secretaria De Saúde/PSF - 09 - 02 - 10.301.0181.2.066 - 1600000000 - 339039000; Secretaria De Saúde/Endemias - 09 - 02 -
10.305.0187.2.075 - 1600000000 - 339039000; Secretaria De Saúde/Hospital - 09 - 02 - 10.302.0181.2.071 - 1600000000 - 339039000; Determino que se
proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. Roberta Azevedo Vidal
- Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Francisca Gleiciane Castro Sales, Fundo
Municipal de Previdência Social - TEJUPREV da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo
Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo
de Adesão Nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município
de Capistrano, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato,
pertencente as Secretarias da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela
Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE, oriundo do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes
empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati
I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr.(a) Francisco
Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com prazo para contratação 12 (doze)
meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos
Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária - Gabinete do Prefeito. Órgão - 11 - Unidade Orç.- 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do
Projeto-Atividade - 09.272.0003.2.076 - Fonte - 1802000000 - Elemento de Despesas - 33903900 - Subelemento - 33903999. Determino que se proceda à
publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. Francisca Gleiciane Castro Sales
- Fundo Municipal de Previdência Social – TEJUPREV.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Antônio Robson da Silva de Sousa,
Secretaria de Des. Econômico e Turismo da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo
Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de
Adesão Nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Des. Econômico e Turismo
do Município de Capistrano, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na
rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do
contrato, pertencente as Secretarias da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada
pela Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE, oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes
empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati
I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco
Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com prazo para contratação 12 (doze)
meses, após a Data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos
Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Órgão - 14 - Unidade Orç.- 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade -
04.122.0007.2.089 - Fonte - 1500000000 - Elemento de Despesas - 33903900 - Subelemento - 33903999. Determino que se proceda à publicação do devido
extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. Antônio Robson da Silva de Sousa - Secretaria de Des.
Econômico e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), José Erivaldo Lucas da Silva, Secretária de
Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
de Adesão tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº
2022.09.03.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Município
de Capistrano, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato,
pertencente as Secretarias da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela
Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE, oriundo do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes
empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati
I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco
Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) com prazo para contratação 12 (doze)
meses, após a data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado.Recursos
Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Órgão - 15 - Unidade Orç. - 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade -
04.122.0007.2.092 - Fonte - 1500000000 - Elemento de Despesas - 33903900 - Subelemento - 33903999. Determino que se proceda à publicação do devido
extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. José Erivaldo Lucas da Silva - Secretária de Juventude,
Esporte e Lazer.
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