DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05-0001 - Extrato do Contrato referente à
Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.01.1. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
a empresa S A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção da Praça Rachel de Queiroz, localizada no Bairro
São José, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme o Termo de Ajuste nº 013/CIDADES/2022, celebrado
com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 245.021,37 (duzentos e
quarenta e cinco mil vinte e um reais e trinta e sete centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: até 30/06/2023. Signatários:
José Maria Ferreira Pontes Neto e Salviano Linard de Alencar. Juazeiro do Norte/CE, 05 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.07-0001 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.07.12.1. Partes: o
Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação com pedra tosca, meio fio e sarjeta em diversas localidades do
Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos do Convênio nº 274/2022 celebrado com o Governo
do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total:
R$ 7.078.985,26 (sete milhões setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Prazo de Execução: 13 (treze) meses.
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Maria Ferreira Pontes Neto e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.Juazeiro do Norte/CE, 07
de Outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.07-0002 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.07.15.1. Partes:
o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhorias em prédios públicos pertencentes ao Município de
Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos do Convênio nº 273/2022 celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 11.802.758,99
(onze milhões oitocentos e dois mil setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 13 (treze) meses. Vigência do
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Maria Ferreira Pontes Neto e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.Juazeiro do Norte/CE, 07 de Outubro
de 2022.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente
à Concorrência Nº 08.18.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica
Francisca Holanda Costa, através da Secretaria da Educação e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Medeiros
Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME inscrita no
CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.041/0001-08. Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ
sob o nº 00.611.868/0001-28. Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. Concórdia Construções Eireli
inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88. Foxx Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 33.560.724/0001-49. Construtora Astral
Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25. R Meira Engenharia Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.114/0001-61. Consbral Construções &
Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69. Chianca Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-
66. Tomaz Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. Podium Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº
09.527.996/0001-62. Energy Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85. Aguia Construções e Incorporações Ltda inscrita no
CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60. Astro Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.635.782/0001-40. Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
63.551.378/0001-01, Sintra Engenharia e Consultoria Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.183.538/0001-01, por terem cumprido com os itens do edital
e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97, não
apresentou a declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente, descumprindo assim com o item 7.1.4 do edital. Cmgcon Construtora e
Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39, não apresentou a declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente,
descumprindo assim com o item 7.1.4, bem como a declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou
forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal, descumprindo assim com o item 7.1.5, todos
do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 08.26.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e conclusão da Creche Proinfância tipo “B” na
Sede do Município, através da Secretaria da Educação e Juventude, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: WU Construções e Serviços Eireli
- EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Concordia Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88. Eco Tec Construções e
Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43.
Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP
inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17. T O Evangelista Locação e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 35.247.704/0001-48, por terem
cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Cmgcon Construtora e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº
19.726.451/0001-39 apresentou a Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (vencida) descumprindo assim com o item 3.1.7 do edital. Construtora
Impacto Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o
item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021). L S Serviços de Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob
o nº 21.541.555/0001-10 não atendeu as exigências do item 2.1. Poderá participar da presente Licitação qualquer firma individual ou sociedade regularmente
estabelecida no país, previamente cadastrada na Prefeitura, para o ramo de atividade pertinente ao objeto desta Tomada de Preços, no prazo determinado
no artigo 22, § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do
Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021). PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº
11.012.912/0001-08 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional” não apresentou uma das
parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Polimento em Piso Industrial) bem como o item 5.3 do anexo I (Projeto Básico)
“Quanto à capacitação técnico-profissional” não apresentou uma das parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (- Polimento
em Piso Industrial) todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta
data. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 054/22-PE-FMS - Contrato Nº 20221496. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras-CE. Contratada(o): Prosaude Material Medico Hospitalar EIRELI. Objeto: aquisições de equipamentos e materiais
permanentes para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras-CE,
conforme emendas parlamentares 11172.188000/1210-02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/ 1210-04 / 11172.188000/ 1210-07 / 11172.188000/ 1220-
07 / 11172.188000/1220-08. Valor Total: R$ 12.634,88 (doze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 4.641,28, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos
Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor
de R$ 7.993,60 Vigência: 18 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2022; Contrato Nº: 20221497. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras-CE. Contratada(o): JBR Distribuidora Comercio e Servicos EIRELI. Objeto: aquisições de equipamentos e materiais
permanentes para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras-CE,
conforme emendas parlamentares 11172.188000/1210-02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/ 1210-04 / 11172.188000/ 1210-07 / 11172.188000/
1220-07 / 11172.188000/1220-08. Valor Total: R$ 53.157,65 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica. Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 29.586,50, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção
das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.34, no valor de R$ 23.571,15. Vigência: 18 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2022. Ipueiras/
CE, 19 de outubro de 2022.