DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), João Mota Matos, Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
de Adesão tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº
2022.09.03.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente do Município de Capistrano, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel
s10), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a
vigência do contrato, pertencente as secretarias da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à ata de registro de preços nº 04.05.01/2022,
gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE, oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor
das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre
01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo
Sr. (A) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o Valor Global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) com prazo
para contratação 12 (doze) meses, após a data de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório
mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Órgão - 13 - Unidade Orç. - 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N°
do Projeto-Atividade - 04.122.0007.2.078 - Fonte - 1500000000 - Elemento de Despesas - 339039000 - Subelemento - 33903999. Determino que se proceda
à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. João Mota Matos - Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), José Virgilio Matos Castro, Secretaria de
Educação da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão
tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.09.03.01
- ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Capistrano, celebrada
em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização
de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à ata de registro de preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de
Capistrano/CE, oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios
- EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410;
e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do
CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a Data
de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentaria. Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento
de Despesas - Subelemento. 08 - 01 - 12.361.0007.2.028 - 1500100100 - 339039000 - 33903999; 08 - 03 - 12.361.0221.2.043 - 1540000000 - 33903900
- 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de
2022. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), João Teixeira dos Santos Neto, Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão
tombado sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.09.03.01
- ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Capistrano, celebrada
em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização
de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura do
Município de Capistrano/CE, oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao
de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP:
61.900-410; e-mail: contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco Evandro de Souza Junior,
portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a Data
de Assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Órgão - 04 - Unidade Orç. - 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - 15.122.0007.2.019 -
Fonte - 1500000000 - Elemento de Despesas - 339039000 - Subelemento - 33903999. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da
lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), José Hodenisio de Brito, Secretaria de Gestão e
Controle da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado
sob o nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.09.03.01 - ARP
- ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Gestão e Controle do Município de Capistrano, celebrada
em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização
de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10), na rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de
Capistrano/CE, oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios -
EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (CJ Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; e-mail:
contato@7serv.me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro DE Souza Junior, portador do CPF:
917.894.273-04, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do contrato
e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão
Orçamentária - Gabinete do Prefeito. Órgão - 03 - Unidade Orç.- 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - 04.122.0007.2.011 -
Fonte - 1500000000 - Elemento de Despesas - 339039000 - Subelemento - 33903999. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da
lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2022. José Hodenisio de Brito - Secretaria de Gestão e Controle.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Flávia Araújo Alves, Controladora Geral da
Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº
2022.09.03.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.09.03.01 - ARP - ADM,
oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, celebrada em decorrência do
Pregão Eletrônico n° 04.05.01/2022, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético
microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel S10), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para
atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a Vigência do Contrato, pertencente as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca/CE, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04.05.01/2022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE,
oriundo do processo administrativo de pregão eletrônico nº 04.05.01/2022, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ
Nº 13.858.769/0001-97, Endereço: Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP: 61.900-410; E-Mail: contato@7serv.
me; Contato: (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (A) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04,
com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de Assinatura do Contrato e nas condições
constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado.Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Órgão
- 17 - Unidade Orç.- 01- Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - 04.122.0007.2.144 - Fonte - 1500000000 - Elemento de Despesas -
339039000 - Subelemento - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.Tejuçuoca/
CE, 14 de outubro de 2022. Flávia Araújo Alves - Controladora Geral.
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