DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no Dezessete de Outubro de Dois Mil e Vinte e Dois (17/10/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de 
Preços da Tomada de Preços Nº 023/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com 
ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto Escolar, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve 
como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: VIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ 
Nº 38.042.705/0001-44, pelo VALOR GLOBAL de R$ 502.324,81 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos). 
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 31 de 
Outubro de 2022. Russas-CE, 19 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia Quatorze de Outubro de Dois Mil e Vinte e Dois (14/10/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços 
da Tomada de Preços Nº 021/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em 
paralelepípedo da Rua Dr. Daltro Holanda, bairro Guanabara, Zona Urbana, Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a 
EMPRESA VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 08.427.381/0001-00, pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 401.372,15 (Quatrocentos e Um Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Quinze Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, 
I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 31 de Outubro de 2022. Russas-CE, 18 de Outubro 
de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050/2022/01 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 017/2022 – PROCESSO Nº 050/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Nº CNPJ 39.440.370/0001-85. VENCEDORA no VALOR GLOBAL 
R$ 509.552,10 (Quinhentos e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais, Dez Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e 
serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no bairro Caixa D’água na Vila Bastiões, 
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema-CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto 
contratual será para de 180 (Cento e Oitenta) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de 12 (doze) meses. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva 
Brito Frota – Sócio Administrador - OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA. DATA: 11 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.19.01/2022. A Pregoeira da Câmara Municipal de 
Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado 
sob o n° 10.19.01/2022 do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar-condicionado para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 21 de outubro de 2022 a 08 de novembro de 2022 até às 12h00min (Horário de 
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura 
das Propostas acontecerá no dia 08 de novembro de 2022 às 13h00min (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 
13h30min do dia 08 de novembro de 2022 (Horário de Brasília). O edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, Itaitinga e no site do TCE https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Itaitinga, 20 de outubro de 2022. Daniele Pinheiro da Silva Nascimento – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.13.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.10.13.01, que tem como objeto a Aquisição de 
equipamentos e materiais de insumos destinados para o Centro de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, 
conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir 
das 17h00min do dia 20/10/2022, até às 17h00min do dia 08/11/2022. Data de Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 19 de outubro de 2022. Jayson Mota 
Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/22-PE-FMS – 
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 20 de Outubro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 027/22-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de serviços de confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, destinadas a distribuição gratuita para pessoas 
carentes e/ou usuários do SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 07 de Novembro de 2022, às 09h 
(Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Outubro de 2022. Francisco César 
Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.20.001 
– GM – A Comissão Permanente de Licitação, com Sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, torna público que no dia 22 de Novembro de 
2022, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2022.10.20.001 - GM, cujo Objeto é a Seleção de Empresa para o 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviço de conservação e manutenção dos imóveis de responsabilidade da Prefeitura 
Municipal de Aiuaba, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do 
Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - Tabela Sintética com Desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. O Edital poderá ser retirado na 
Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-
CE, 20 de Outubro de 2022. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 063/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 063/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de instrumentos musicais e pastas catálogos, destinados à atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 20/10/2022. Data de abertura das propostas de preços: 07/11/2022 
às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 19 de outubro de 2022. Francisco 
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.10.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e 
acompanhamento do Controle de Zoonoses, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Data e horário da abertura: Dia 08 de Novembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou ainda na Sala da CPL da Prefeitura, localizada na Rua 
Mestre Zuca, nº 16, Centro ou pelo Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 19 de Outubro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente 
da CPL.

                            

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