DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.  CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL 
SOARES NS LTDA-ME, CNPJ Nº 13.485.158/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE 
REGULAMENTA O PREGÃO E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.06.08.01PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMOS DO CONVÊNIO N° 096/2021, PROCESSO N° 10771407/2021 
E PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO PREÇO GLOBAL R$ 108.812,48, DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/NELSON SOARES DA SILVA, BARROQUINHA-CE. COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESA 
DA SEC. DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, ADJUDICAR E HOMOLOGAR 
EM FAVOR DA EMPRESA: COMERCIAL SOARES NS LTDA-ME, CNPJ Nº 13.485.158/0001-40. DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.06.08.01PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – 
LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMOS DO CONVÊNIO N° 096/2021, PROCESSO N° 
10771407/2021 E PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: 
R$ 108.812,48, DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2022.  DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA.
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ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESA 
DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, 
ADJUDICAR E HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA:: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 33.056.057/0001-61. DO 
PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.21.01-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.21.01TP. TIPO: menor preço global. OBJETO: Contratação 
de serviços para pavimentação em pedra tosca na rua Campo da Caucaia, na sede do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barroquinha, conforme projeto básico DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 218.700,92, DATA 
DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2022.  DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. José Maurício Magalhães 
Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1909.01/22-TP. Objeto - Contratação dos serviços 
remanescentes para conclusão da construção do mercado público na sede do Municipio de Ocara/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, 
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP. Empresas Inabilitadas: Cenpel Centro Norte de Projetos e 
Empreendimentos LTDA, Construtora Alves Machado LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços 
EIRELI, Real Serviços EIRELI, GK Engenharia LTDA,  Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA,  WU Construções e Serviços EIRELI-EPP 
e ML Incorporações e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja 
penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 03 novembro de 2022, às 11:00 horas. Ocara - CE, 19 de outubro de 2022. 
Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação -  Tomada de Preços Nº 2009.01/22-TP. Objeto - Contratação da prestação 
de serviços para construção de um mirante no Município de Ocara, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: VK Construções e empreendimentos 
LTDA-ME, CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 
CENPEL Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, Real Serviços EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Construtora 
Moreira e Melo LTDA EPP, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, BB de Vasconcelos Servicos de Construcoes LTDA e Zenedini Zidane Sampaio 
Cavalcante Construcoes. Empresas Inabilitadas: Arcos Construtores & Incorporadora, Construtora Alves Machado LTDA, LS Serviços de Construções 
EIRELLI-ME, CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, GK Engenharia LTDA e WU Construções e Serviços EIRELI-EPP.  Fica aberto o 
prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica 
marcada para o dia  03 de novembro de 2022, às 09:00 horas. Ocara - CE, 19 de outubro de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do Pregoeiro, torna 
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.10.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preço pelo prazo de 12 
(doze) meses, para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo atividades de manutenção, 
eficientização e expansão do parque de iluminação pública, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do 
Município de Palhano-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 21 de outubro 
de 2022 com data de abertura das Propostas no dia 07 de novembro de 2022, às 14:00 horas e início de disputa de preços no dia 07 de novembro de 2022, 
às 15:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Palhano, 19 de outubro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues 
da Silva – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº: 2022.09.09.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa 
especializada para execução do serviço de construção do bosque no Distrito de Betânia, no Município de Croatá – CE – Habilitadas: Mandacaru Construcoes 
& Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Delmar Construcoes LTDA; Ramilos Construções EIRELI; R E Sousa Construções e 
Serviços LTDA; Marcel Oliveira Timbo; Saraliss Construcoes LTDA; Limpax Construcoes e Servicos LTDA; Minerva Serviços e Construções EIRELI; DS 
Farias Serviços LTDA; Confaht Construtora Holanda LTDA – Inabilitadas: CSA Engenharia LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data 
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/10/2022 às 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.06.13.01-TP. Contratante: Secretaria de 
Educação. Contratada: Servmec Reforma e Contruções LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2022. Valor: R$ 860.834,48 (oitocentos 
e sessenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.06.13.01-TP. Objeto: 
contratação de empresa para executar serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, no Distrito de Assunção do Município de 
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Dotação 
Orçamentária: 0501.12.361.0016.1.008. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1570000000. Assina pela Contratada: 
Francisco Rivaneide de Lima - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Elaine Nogueira da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal.