DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/22-PE-
FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 20 de Outubro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 026/22-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas nutricionais, fraldas, medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais farmacológicos, 
materiais laboratoriais, insumos e materiais diversos e correlatos, destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes e/ou usuários do SUS, 
através da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 04 de Novembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). O 
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada 
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Outubro de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de Novembro de 2022, às 09h15min (Horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2022/SME-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades da merenda escolar e demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré/CE, conforme especificações no Edital. O 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário 
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 19 de 
Outubro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SMAG-PE 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no 
Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2022/SMAG-PE, tendo 
como OBJETO o Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. A Sessão marcada para dia 26 de Outubro de 2022 às 09h, permanece inalterada visto que o adendo 
modificador do Edital não resulta em interferência na elaboração de propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.
br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.012/2022-
PE – As diversas Secretarias do Município de Aracati-CE torna público que realizará no dia 04 de Novembro de 2022, às 09h30min, no Site: www.bll.
org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.012/2022-PE, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de 
link dedicado de internet, em pontos diferenciados na zona urbana e rural, utilizando o meio de fibra óptica, incluindo instalação e manutenção 
de concentradores, cabeamento e roteadores de rede, para atender integralmente o espaço, contando inclusive com capacidade de absorção â 
conexões simultâneas para atender as demandas das diversas Unidades Gestoras do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de 
publicação deste Aviso. Aracati-CE, 19 de Outubro de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 033/2022 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nos termos das Leis 
Federais n.°s 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO n.° 033/2022 (nº 
966.696 no Licitações-e), objeto: aquisição de kits contendo livros, brinquedos educativos e móvel personalizado, que compõem o Acervo, para atender as 
necessidades das escolas com crianças e adolescentes especiais, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Marco-
CE com abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2022 às 08:00h, fica adiado para o dia 25 de outubro de 2022 às 08:00h. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE. 19/10/2022. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.18.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação 
da Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de capina e roço no Município de General Sampaio/CE, foram
 HABILITADAS AS EMPRESAS: L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, F. AIRTON VICTOR, 
CNPJ: N° 97.553.390/0001-69, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 11.757.747/0001-05 E A EMPRESA E A EMPRESA 
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30. Foi considerada INABILITADA A 
EMPRESA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 40.560.312/0001-74. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 
8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os envelopes de propostas serão abertos no dia 03 
de Novembro de 2022, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 19 de 
Outubro de 2022.  Antônio Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.10.07.001-SEINFRA - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. valor global de R$ 
135.651,92 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos). Objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, pavimentação 
em paralelepípedo e em pedra tosca, por demanda, do município de Parambu, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos 
atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a 
cada lote. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura 
da ordem de serviço. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.15.451.1501.1.016. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa 
Alexandre. Data da Assinatura: 07/10/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1410050122- PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento  
dos interessados, que no dia 07/11/2022, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, cama, mesa e banho, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o 
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br.  Maiores Informações, no endereço citado, no 
horário das 07h às 17h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310030222 - PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 07/11/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura 
e eventual aquisição de material de expediente, elétrico e eletrônico e material para festividades e homenagens, com o objetivo de atender as necessidades 
da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos anexos do Edital o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. Max Ronny 
Pinheiro.