DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão
Eletrônico N° 041/2022-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do
dia 21 de Outubro de 2022 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 01 de
Novembro de 2022 às 14hs, a partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba/CE, em 19 de Outubro de 2022.
Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o Extrato
resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 1110.01/2022-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística
do cantor consagrado pela Mídia Nacional “Zé Cantor” durante os festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Turismo.
Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, com endereço na Avenida Eusébio de Queiroz N° 4579, Bairro Centro, Eusébio/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88, CEP: 61.760-46, neste ato representada por seus sócios os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte inscrito no CPF
sob o n° 685.919.263-15 e Carlos Aristides Almeida Pereira, inscrito no CPF sob o N° 923.172.273-53. Valor Contratado: R$ 80.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade
de licitação emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 19 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador
de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.17.01-PE. A Pregoeira da prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Novembro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.10.17.01-PE, com fins aquisição de material permanente, destinados alunos e professores que
atendem ao “Programa Pacto pela Aprendizagem” no Município de Solonópole (Convênio Nº 100/2022 – Processo Nº 10265056/2021), de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.
À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.14.01/2022. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado
sob o n° 10.14.01/2022 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e mobiliários
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 20 de outubro de 2022 a 08 de novembro de 2022 até às 08h00min
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.
br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de novembro de 2022 às 09h00min (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 09h30min do dia 08 de novembro de 2022 (Horário de Brasília). O edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, Itaitinga e no site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaitinga, 19 de outubro de 2022. Daniele Pinheiro da Silva Nascimento – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.07.29.3. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Chiquinho Pereira, na sede do Município de Assaré, nos termos do
Convênio nº 219/2022 (Processo nº 02546728/2022 MAPP 1831), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 938.204,96 (novecentos e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 19 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.19.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.19.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados em
transporte e hospedagem com destino aos Municípios de Fortaleza e Sobral, incluindo café da manhã, destinados aos servidores, alunos e colaboradores da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 03 de novembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de outubro de 2022,
às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de outubro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços n° 2022.09.29.01/TP. Objeto:
reforma da Praça Pública do Distrito de Anauá, Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por descumprir o
item 4.2.4.1. Klebio Landim de Franca EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1. M Minervino Neto Empreendimentos, por descumprir os itens 4.2.3.8, 4.2.3.9,
4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3. MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.3.9. Mari 2 Transportes LTDA, por descumprir
os itens: 4.2.2.3 ‘’e’’ e 4.2.4.1 do edital. R & E Construcao e Empreendimentos LTDA., por descumprir o item 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: Ambiental
Solucoes e Servicos EIRELI, Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME, LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, Leal Empreendimentos,
Servicos e Locacoes EIRELI, M R Absolut LTDA, R M Clemente Candido, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA,
Itapaje Construcao E servicos EIRELI, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento N° CHP01/2022-DIV. A Prefeitura Municipal
de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 20/10/2022 a 07/11/2022, contados a partir da
veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2022-DIV. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial,
visando atender às necessidades na prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais
ou eletrônicos, objetivando à alienação de bens inservíveis e veículos apreendidos ao Município de Tianguá, de interesse da Secretaria de Administração e
Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT, do Município de Tianguá - Ceará, com data inicial de abertura marcada para as 08h30min do dia 07
de novembro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido – Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido
junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 19
de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº
0020109.2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO
DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA, REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO
E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 08 de novembro de 2022, às 09:00 horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro,
Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 19 de outubro de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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