DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 028/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 028/2022-
TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma e implantação de uma coberta metálica Padrão FNDE para quadra da EFF Deputado José 
Correia Pinto, localizada no Distrito da Caponga, Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 14 de novembro  de 2022 às 10h00min, na Sala 
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 19 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizado pela Portaria n° 01060086/2022, Adjudica e a Secretária de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 054/22-PE-FMS. Objeto: 
aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital e Maternidade Otacílio Mota 
do Município de Ipueiras-CE, Conforme Emendas Parlamentares 11172.188000/1210-02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/ 1210-04 / 11172.188000/ 
1210-07 / 11172.188000/ 1220-07 / 11172.188000/1220-08, para as empresas JBR Distribuidora e Serviços EIRELI, CNPJ: 41.380.220/0001-75, com o 
valor global de R$ 53.157,65 (Cinquenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e Prosaude Material Medico Hospitalar 
EIRELI-EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17, com o valor global de R$ 12.634,88 (Doze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). 
Ipueiras/CE, 19 de outubro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.10.19.01/CP. Objeto: Concessão de Uso 
do Matadouro Público do Município de Mauriti/CE, situado na Rodovia CE152, Sítio Pombos - Distrito de Palestina, destinado a exploração para abate 
de animais bovino, suíno, ovinos e caprinos, pelo período de 15 (quinze) anos, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.612/2021. Data, horário e local para 
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 21/11/2022, às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela 
Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite - 
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2022.10.19.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futuros e eventuais serviços clínicos de castrações de cães e gatos, errantes ou de rua, com procedimentos pré-operatórios, transoperatório e pós-
operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/11/2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022. José Almir Gomes da Silva Junior - Pregoeiro 
Oficial (Suplente).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1410.001/SEMEB. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.1410.001/SEMEB, para Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente de escritório, eletrônicos, refrigeração, informática, escolar e uso geral para atender 
as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 21 de outubro de 2022, às 09:00min, horário 
de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de 
proposta: 09/11/2022, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 09/11/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da 
Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do 
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de outubro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Adiamento da Sessão Pública do Pregão Presencial N° 2022.09.23.01. A Comissão 
de Pregões do Município de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para abertura dos envelopes com 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial Nº 2022.09.23.01, objetivando a contratação da prestação de serviços bancários 
referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e pagamento aos fornecedores, vinculados juridicamente à Prefeitura Municipal de 
Missão Velha, de acordo com o Termo de Referência e os anexos técnicos, marcada para o dia 24 de outubro de 2022 às 09h00min, foi Adiada, para o Dia 
03 de Novembro de 2022 às 09h00mim, em virtude da necessidade de Retificação do Edital. Fica mantido o endereço para realização da sessão, no auditório 
da SETAS, a Rua Padre Cícero, 204 – Centro – Missão Velha-CE. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro do Município. Missão Velha/CE, 19 de outubro 
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
PARA APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29.11.01/2021, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 29.11.01/2021, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM PARALELEPÍPEDO 
E PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADO: I FERNANDES BARBOSA EIRELI DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.15.451.0025.1.013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO, ART. 65, §8° DA LEI FEDERAL NO 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ANTERIORMENTE 
ACORDADAS JAGUARIBE-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2022 CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJ.  DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.10.01/2022. A 
PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.10.01/2022 CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. 
RETORNAREMOS COM NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, DE 09:00 HORAS. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 19 DE OUTUBRO DE 2022. MAYARA SHELLY 
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação 
comunica a retificação do resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2706.01/2022, cujo objeto é a REFORMA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:  VSETE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – ME; 
CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCACÇÕES EIRELI – EPP; F. 
AIRTON VICTOR – ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; D SOUSA RIOS – ME e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME. 
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a 
abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 01.11.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 18 de outubro de 2022. 
Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.

                            

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