DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS.  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:0B101C1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 229/2022 
 
PORTARIA Nº 229/2022         Aratuba, 19 de Outubro de 2022. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
24/10/2022 a Servidora RAIMUNDA VALDECIR SILVA GOMES 
Matrícula nº 160205-5, Licença Prêmio de 06 (seis) meses 
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 
a 2003 e 2004 a 2008, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de outubro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:67F914C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
230/2022 
 
PORTARIA Nº 230/2022 Aratuba, 19 de Outubro de 2022. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
03/10/2022 a Servidora TELMA DA ROCHA SANTOS Matrícula 
nº 160210-1, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/10/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de outubro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E36CB6F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 2022.09.19.02 - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2022.09.12.01-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 2022.09.19.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.09.12.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: L.G.M MONTEIRO - RESULTADIT 
GESTÃO INTELIGENTE - CNPJ Nº 40.772.481/0001-78 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DO 
FATURAMENTO 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR, 
REVISÃO 
E 
OTIMIZAÇÃO 
DA 
PROGRAMAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
– 
FPO, 
ATUALIZAÇÃO 
DA 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA, 
INTEGRADA, 
MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES 
AMBULATORIAIS 
(SAI/SUS) 
DO 
SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÕES 
HOSPITALAR 
(SIHD) 
E 
APOIO 
NA 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO JUNTO Á SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0007.2.083.0000 – 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2022 a 30 de Dezembro 
de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Setembro de 2022 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E1A2504C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.30.1 - 
 
Estado do Ceará  
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.09.30.1. Objeto: Aquisição de materiais diversos, voltados para 
atender as necessidades hospitalares, odontológicas e fisioterápicas, 
junto aos PSF´S da secretaria de saúde do município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
CRALAB 
SAÚDE 
ATACADO EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 
classificado(a) no(s) LOTE: 04 - Material de expediente, no valor 
global de R$ 10.853,70 (dez mil oitocentos e cinqüenta e três reais e 
setenta centavos), J.E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrito no