DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2D2BA538 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 12º (DECIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-
80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
a Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 
o aumento percentual de 2,90% (Dois Vírgula Noventa Por Cento) 
passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 
7,09 (Sete Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE 
OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A0D4959F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.15. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 13º (DECIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento 
percentual de 2,90% (Dois Vírgula Noventa Por Cento) passando de 
R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete 
Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:22624872 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 12º (DECIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: F H PEREIRA 
CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-
80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
a Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 
o aumento percentual de 2,90% (Dois Vírgula Noventa Por Cento) 
passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 
7,09 (Sete Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0C58BF50 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 13º (DECIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO 
DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento 
percentual de 2,90% (Dois Vírgula Noventa Por Cento) passando de 
R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete 
Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 19 de 
Outubro de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2C7F93B9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
COM 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, 
ANALISE 
DE 
CONTINGÊNCIAS 
PASSÍVEIS 
DE 
REDUÇÃO 
E 
DIAGNOSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE 
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS E 
DEMAIS 
CONTRIBUIÇÕES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: INSTITUTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TECNOLOGIA, 
CNPJ 
N° 
35.328.913/0001-16, com o valor global R$ 1.289.456,30 (UM 
MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 
8666/93 
– 
FRANCISCO 
MARCILIO 
COELHO 
BRITO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.  
  
Banabuiú/CE, 17 de Outubro de 2022.