DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3066

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desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS
CARGO
NOME
EDUCADOR(A) SOCIAL
ANDREZA MARIA DOS SANTOS
EDUCADOR(A) SOCIAL
EVELLYN CAWHANNE MONTEIRO DE SOUSA
MOTORISTA
CATEGORIA
AB
JOSÉ EMANUEL XAVIER

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de outubro de 2022

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CEDF3E0F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(TELMA MARIA SILVA DA COSTA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SPITIO SANTA CRUZ, DT.
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:9897BC96

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato
do
CONVÊNIO
Nº
06.10.01/2022,
amparado
no
PROCESSO Nº 30.09.01/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita
no CPNJ nº 11.740.887.0001/81 e a FUNDAÇÃO OTILIA
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO
CARIRI, inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75. OBJETO: O
presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de
cooperação mútua entre os partícipes, parceria com vista à utilização
dos recursos federais advindos das Portarias GM/MS nº. 1.099/2022,
destinados à execução do incremento de valores dos procedimentos
previsto no ANEXO – II da portaria GM/MS nº. 3.670/2022 1º -
CICLO
DO
PROGRAMA
DE
QUALIFICAÇÃO
DA
ASSISTENCIA CARDIOVASCULAR – QUALISUS CARDIO,
no âmbito do SUS. Valor estimado de R$ 1.257.031,50 (hum milhão
duzentos e cinquenta e sete mil trinta e hum reais e cinquenta
centavos).
SIGNATÁRIOS:
SHEYLA
MARTINS
ALVES
FRANCELINO E JOÃO CORREIA SARAIVA. BARBALHA, CE
06 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado no átrio municipal em 06 de outubro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E5191A1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 28, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃO
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionai:

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no expediente do
dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores públicos
dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, como
antecipação do dia 28 de outubro de 2022 (DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO).

Art. 2º. Fica delegada aos gestores das Unidades que integram a
Administração Pública Municipal competência para instituir, quando
necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas
no dia 24 de outubro de 2022, obedecendo aos critérios de
oportunidade, conveniência e relevante interesse público

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 20 (vinte) de outubro de 2022 (dois mil e
vinte e dois).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:BD8C1368

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO
CONTRATUAL

AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO
CONTRATUAL
CONTRATO Nº 001-2021.01.07.01.TP.ADM
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES-CE – os Ordenadores de Despesas das Secretarias DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA A SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO;
SECRETARIA
DE
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO
comunicam
a
INTENÇÃO
DE
RESCIÇÃO
CONTRATUAL, assim, convoca a empresa: CAMPOS CIDRACK -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para assinar no
Prazo de 05 (cinco) dias úteis a RESCISÃO AMIGÁVEL do
CONTRATO Nº 001-2021.01.07.01.TP.ADM, ou apresentar contra
razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TÉCNICA, JUNTO AOS PROCESSOS DE
AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, BEM COMO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAR JUNTO AS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais
Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES: Rua: Professor
Adnilson Batista dos Santos, n.º 578, Centro , Campos Sales-CE, 19
de outubro de 2022. Carlos Davis Marques Fernandes -
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Regislane
Maria Pereira Rocha Santos - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE; Paulo Roberto Alves de Souza - SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; Maria Gonçalves de
Oliveira - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.