DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A2212B7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – Título: AVISO DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.03.11.01 – 
Processo 
Originário: 
2022.03.09.01/DL/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: ALMIR BEZERRA DA SILVA 
CPF nº 921.458.178-91 – Finalidade: Locação de imóvel de porte 
adequado a alocar as funcionalidades do laboratório hospitalar 
durante o período de reforma do Hospital Municipal Monsenhor 
Antonino do município de Croatá/CE –Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 09/09/2022 – Nova Vigência: 
10/09/2022 à 10/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
032/2021 de 02/12/2021, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (LOCATÁRIA); Almir 
Bezerra da Silva (LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0D386F38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
  
2022.03.11.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.09.01/DL/PMC 
  
CONTRATANTE: 
  
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
  
ALMIR BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº CPF n.º 
921.458.178-91, situada na Sitio Boca do Saco, CEP: 62.390-000, 
Croatá, Estado do Ceará. 
  
OBJETO: 
  
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do 
laboratório hospitalar durante o período de reforma do Hospital 
Municipal Monsenhor Antonino do município de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 10 122 0005 2.009 – Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Saúde 
  
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 
  
Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
  
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 15 de Março de 2022. 
  
ELIMARA DE MACEDO LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:643849ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2021.03.01.02 
– 
Processo 
Originário: 
2021.02.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria de Saúde – 
Contratada: EDILVA ARAÚJO CHAVES CPF nº 469.312.603-91 – 
Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as 
funcionalidades da Sede da Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá/CE –Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/02/2022 – Nova Vigência: 02/03/2022 à 02/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 032/2021 de 02/12/2021, e ainda na 
Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(LOCATÁRIA); Edilva Araújo Chaves (LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0809D4E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE 
LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2022- 
SECULT. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS 
NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL 
ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E, 
EM 
CONFOMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.11.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:07003A9C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.20.001-
SEDESE 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-
SEDESE.OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO, 
UTENSÍLIOS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES