DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de 
Outubro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:37A088FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.17.014 – TP - SPDU 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VIP 
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO 
NO ENTORNO DO GINÁSIO FRANCISCO HELDER DOS 
SANTOS DO DISTRITO DE TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 06 de setembro 
de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
(Respondendo Interinamente)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8D46CF6B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
 
Concorrência nº 2022.06.27.052-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-
CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem 
interessar, que os recursos interpostos pelas licitantes AOS 
Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43 e GK Engenharia 
Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, foram reconhecidos e no mérito 
Indeferidos, as quais permanecem as licitantes Inabilitadas. A 
Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e 
julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 03 de 
novembro de 2022, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – 
Chorozinho-CE. 
  
CHOROZINHO, 20 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:89B8AF64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação 
de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.02.09.02 – Processo Originário: 2021.02.02.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – 
Contratada: 
FRANCISCO 
ANTONIO 
FEITOSA 
CPF 
nº 
378.696.123-91 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado 
a alocar as funcionalidades da Sede da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Croatá/CE 
–Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/02/2022 – 
Nova Vigência: 08/02/2022 à 08/02/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 032/2021 de 02/12/2021, e ainda na Cláusula 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(LOCATÁRIA); Francisco Antonio Feitosa (LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:44AC1C4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – Título: AVISO DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.05.01 – 
Processo 
Originário: 
2021.03.26.01/DL/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: JOÃO RIBEIRO JUNIOR 
& CIA LTDA CNPJ nº 07.873.136/0001-55 – Finalidade: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ESTADIA E/OU 
MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE 
DE UBAJARA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/10/2022 – Nova Vigência: 05/10/2022 à 05/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 032/2021 de 02/12/2021, e ainda na 
Cláusula Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (LOCATÁRIA); João Ribeiro Junior (LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5FFB118B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.01 – Processo 
Originário: 2021.02.01.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: João Ailton Bezerra de Araújo CPF nº 
082.459.097-00 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado 
a alocar as funcionalidades da Sede da Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE –Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/02/2022 – Nova Vigência: 02/03/2022 à 
02/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 032/2021 de 
02/12/2021, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Maria 
das Chagas de Sousa Martins (LOCATÁRIA); João Ailton 
Bezerra de Araújo (LOCADOR).