DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.CRÉDITO PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.0906 
08.243.0802.2.053.0000 - FORTALECIMENTO DE VINCULOS: 
CRIANCAS E ADOLESCENTES;0906 08.244.0830.2.059.0000 - 
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF;0906 
08.244.0827.2.057.0000 
- 
GESTAO 
DOS 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS;0906 08.243.0802.2.064.0000 – GESTÃO DO SUAS 
IGD/SUAS-FMAS. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO.VALOR GLOBAL: R$ 53.122,79 (-
CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS-).EMPRESA: J N PESSOA 
EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, Zona Rural – Ereré/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-14.DATA DA 
ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2022.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA.ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES 
PESSOA - J N PESSOA EIRELI. 
  
Ereré - CE, 20 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E76BBA29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. MARIA DAS GRAÇAS 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 01230922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, à servidora MARIA 
DAS GRAÇAS PEREIRA MOURA, brasileiro(a), portador(a) da 
cédula de identidade RG nº 71637083, inscrita no CPF nº 
223.309.503-06, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 01 
(um) ano, a saber, entre o período de 23/09/2022 a 22/09/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:07630AA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. MARIA GOMES DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 07020922/2022.  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, à servidora MARIA 
GOMES DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de 
identidade RG nº 20163167942, expedido pela SSP-CE e inscrita no 
CPF nº 874.215.003-59, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo 
período de 01 (um) ano, a saber, entre o período de 02/09/2022 a 
01/09/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:612C6D75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. MARIA OLIVEIRA DOS 
SANTOS 
 
PORTARIA Nº. 02050922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, à Sra. MARIA 
OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), viúva(a), portador da 
cédula de identidade RG nº 20088900096-1, expedido pela SSP-CE e 
inscrita no CPF nº 543.630.043-04, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, exercendo o cargo de professor(a), LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano, a saber, entre 
05/09/2022 à 04/09/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E6CF74C2