DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B3A90901 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
200/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 319/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Marcos Antônio Roldão, inscrito no CPF n°: 048.189.983-97. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Redonda Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8F03C13D 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
210/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 333/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Leudo do Nascimento Lima, inscrito no CPF n°: 
235.959.493-15.  
  
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DFF7D32B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
214/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 341/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Uilame Pereira da Cruz, inscrito no CPF n°: 972.686.153-53. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Redonda, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:85183F22 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
199/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 313/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Lindomar da Cruz, inscrito no CPF n°: 857.797.413-
87. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Peroba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8B809ED4 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
202/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 344/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Salete Rebouças, inscrito no CPF n°: 704.768.453-00. Para 
pesca artesanato, estando o requerente residindo em Serra de Olho 
D'água, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2032D4E8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
204/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 329/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Marineide Marques Rebouças, inscrito no CPF n°: 201.929.404-
49. Para pesca ovinocultura estando o requerente residindo em Olho 
D'água, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:60255564 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
192/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 318/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Fabrício dos Santos Silva, inscrito no CPF n°: 045.556.593-76. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Vila Nova, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1E790533 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
191/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 305/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Arilex Marques Rebouças, inscrito no CPF n°: 786.532.903-20. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Mutamba, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DA3AF193 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
193/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 320/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Antônio Henrique da Silva, inscrito no CPF n°: 533.765.103-00. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Centro, 
Icapuí-Ceará.