DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 089/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 19 de outubro de 
2022, para participar de uma Reunião na Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará, para solicitar apoio/consultoria para reestruturação 
do Regimento Interno. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 18 de outubro de 2022. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DACA75AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022091501-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Resultado da 
Habilitação - A Comissão de Licitação torna público para 
conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 
2022091501-SEIN, Objeto: contratação de empresa especializada 
para urbanização de trechos das avenidas manoel de castro, avenida 
adolfo bezerra de menezes, avenida juarez de queiroz olimpo e rua 
maria josé da sede de jaguaretama-ce, Após analises a comissão 
chegou-se ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 01-
Eletrocampo Serv. e Construções Ltda; 02-RPS Construções de Edif. 
e Projetos Ltda; 03- Vitoria Engenharia e Construções Ltda; 04-
Construtora Moraes Ltda; 05-Medeiros Construções e Serviços Eireli; 
06-CMN Construções Loc. e Eventos; 07- C V Tome Serviços; 08-
Construtora Êxito Eireli; 09-A.I.L Construtora Ltda; 10-Clezinaldo S 
de Almeida Construções. Empresas Inabilitadas: 11-Barbosa 
Construções e Serviços Ltda; 12-FF Empreendimentos e Serviços 
Ltda; 13 - Vidal Engenharia Ltda; 14-Rafael Peixoto Amorim 
Serviços Ltda. cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, 
“a”, fica aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-
1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 19 de Outubro de 2022 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A85983E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022101801-EDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022101801-EDUC, Objeto: 
Prestação de serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades 
dos programas federais da educação básica, levando em consideração 
os aspectos técnicos e financeiros, junto à secretaria de educação do 
município de Jaguaretama-Ce. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 
08/11/2022 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da 
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores 
Informações 
Tel. 
(88) 
3576-1305, 
Email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 20 de Outubro de 2022 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:514E24EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.20-001 – TIPO: OBRAS. 
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.20-001 – TIPO: OBRAS. 
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
  
OBJETO:COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO 
DE CONTENÇÃO TERRENO ESCOLA 
  
Valor Total Estimado: R$ 222.773,26  
Data e Local da Sessão de Abertura: 15/11/2022 às 09:00h 
  
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 20 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Francisco Flavio da Silva 
Código Identificador:63388BB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – SMS. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 03 de Novembro de 2022, às 09hs (horário 
local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de 
Preços nº 052/2022-SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
A 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,