DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
MATERIAL ODONTOLOGICO E OUTROS, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA, DE RESPOSNABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 20 de Outubro de 
2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA -   
Pregoeiro da PMJ.  
Jornal Dou 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E69287AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.10.07.01/SECULT. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS 
CULTURAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 
29.208,70). Prazo: 31/12/2022. 
  
Mauriti/CE, 07 de outubro de 2022.  
  
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:DB57D058 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.07.06/SME 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação 
e a empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto: contratação de 
empresa para a prestação de serviços de apoio e realização do 
Programa “Semana do Bebê” que acontecerá nos dias 17 a 21 de 
outubro, com o fornecimento dos materiais necessários e serviços 
gráficos, premiações e guloseimas que serão distribuídos pela 
Secretaria Municipal de Educação de Mauriti – Ceará. Valor: (R$ 
16.930,00) Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Signatários: 
Francisco José Cavalcante Furtado e Raquel da Silva Linhares. 
Mauriti- CE, 07 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:D1D14FDC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 2022.09.29.01/TP. 
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO 
DE ANAUÁ, MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação 
documental. EMPRESAS INABILITADAS: EUGENIA FERNANDA 
PEREIRA FEITOSA, por descumprir o item 4.2.4.1. KLEBIO 
LANDIM DE FRANCA EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1. M 
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, por descumprir os 
itens 4.2.3.8, 4.2.3.9, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3. MR ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, por descumprir o 
item 4.2.3.9. M R ABSOLUT LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1. 
MARI 2 TRANSPORTES LTDA, por descumprir os itens: 4.2.2.3 
‘’e’’ e 4.2.4.1. R & E CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS 
LTDA., por descumprir o item 4.2.4.1. EMPRESAS HABILITADAS: 
AMBIENTAL 
SOLUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, 
LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, R M 
CLEMENTE 
CANDIDO, 
BARBOSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, por 
cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal 
previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº8.666/93, atualizada. 
  
Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE  
Presidente da Comissão. (Republicado por incorreção). 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:2D8BDF40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.01/TP. Objeto: 
Reforma da Praça da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no 
Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. A Comissão de 
Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas 
de Preços no dia 25/10/2022, às 14h00. Local: Sala da Comissão de 
Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 20 de outubro de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE - 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:E8D87CE7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO 
CONTRATO Nº 2022.02.08.07-SMS 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 1° Aditivo de 
acréscimo ao Contrato Nº 2022.02.08.07-SMS, oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.07.20.01/PE/SRP cujo objeto é Aquisição de 
Materiais de Consumo e Permanente (móveis e eletrodomésticos) para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Mauriti/CE. 
CONTRATADA: 
VENTISOL 
DA 
AMAZONIA 
INDÚSTRIA 
DE 
APARELHOS 
ELÉ 
TRICOS 
LTDA. 
Fundamentação Legal: art. 65, I, “b”, § 1º da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.905,30 (dois mil 
novecentos e cinco reais e trinta centavos). Signatários: Maria Evânia 
Sousa Furtado e Júlio Cesar Garcia Martins.  
  
Mauriti/CE, 17 de Outubro de 2022.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:0EB4439E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.14.01/SMS. 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, 
PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS 
SUS, 
PERTINENTES 
AO 
GRUPO 
03 
(SUBGRUPO 
02), 
DA 
TABELA 
UNIFICADA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS 
E 
OPME 
DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS,