DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Meruoca-CE, 18 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:03A671FD 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3009.001/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.082430133.2.098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99 . 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE 
ESPAÇO 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
SOCIOEDUCATIVAS DO SERVIÇO DE COVENIÊNCIA E 
FORTALECIEMNTO DE VÍNCULOS, TODAS AS QUARTAS-
FEIRAS, FICANDO EXCLUSIVO PARA SECRETARIA DE 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de 
assinatura 
do 
contrato, 
até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
CONTRATADA: Francisco Vilebaldo Mendes Abreu. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Vilebaldo Mendes Abreu. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil, cem reais).  
  
Meruoca-Ce, 13 de Outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:BE22D4CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2022.09.28.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2022.09.28.1.Objeto:Contratação de serviços a serem 
prestados 
na 
confecção 
de 
uniformes 
(coletes, 
chapéus 
e 
bolsas/mochilas), para os Agentes de Combate as Endemias e os 
Agentes Comunitários de Saúde, em virtude das atividades letivas do 
curso técnico do Programa Saúde com Agente, conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante 
Vencedor:o licitante E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 
inscrito no CNPJ nº 21.253.681/0001-70, classificado no Lote Único - 
Confecção de Uniformes, no valor global de R$ 23.299,70 (vinte e 
três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Milagres/CE, 20 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:32A1E6D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.10.01 
- 
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 DE 
NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09H (NOVE HORAS), através de 
endereço eletrônico www.bll.org.br estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.10.01, critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS, 
ACESSÓRIOS 
E 
MOCHILAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José 
Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores 
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou 
pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
  
RICARDO MENDES GOMES  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:4EE1EAFB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.10.01 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2022.10.10.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO; CONTRATADO: OTÁVIO FIGUEIREDO SILVA 
DE QUENTAL, CPF nº 627.583.943-08; Valor Global do Contrato 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária 1201 20 605 
0311 2.054 - Elemento de Despesas 3.3.90.36.00. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de 
Licitação Nº 2022.10.06.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE FONTE 
DE 
ÁGUA 
POTÁVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DO 
DISTRITO DE JAMACARU, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Data da assinatura do 
Contrato: 10 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:31ED44A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna 
público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato 
Nº 2021.09.16.1, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2021.09.16.1, cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de 
uso e exploração de fonte de água perene nele instalada, sob 
regime de cessão, situado na localidade “Gameleira de São 
Sebastião”, Distrito de Jamacaru, município de Missão Velha/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0112 2.053 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 23 de setembro de 
2022. 
  
LOCATÁRIO: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
LOCADOR: ANTÔNIO AVELAR FAUSTINO NASCIMENTO