DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). 
VALOR: (R$ 96.226,80). PRAZO: 12 (doze) meses. 
  
Mauriti/CE, 14 de Setembro de 2022. 
  
Signatários: Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda e Maria 
Evânia Sousa Furtado. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:163193D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.20.01/TP. Objeto: 
Reforma de Diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, 
no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de 
Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas 
habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 26/10/2022, 
às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, 
s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 20 de outubro de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE -  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:D70D8801 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
GABINETE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação e 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca, 
tornam público o Extrato dos contratos resultantes da Adesão a Ata de 
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2022. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria 
de Saúde; Secretaria de Educação e Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 
0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 
0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 
0802.08.122.0802.2.062 - Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção 
Social; 0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações do 
Programa Criança Feliz; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviço de 
Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das 
Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 0802.08.244.0802.2.071 
- 
Aprimoramento 
da 
Gestão 
do 
SUAS 
– 
IGD; 
0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, CONFORME 
CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.06.13.002, 
VINCULADA 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2022. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: GLOBAL 
SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME. 
ASSINANTE: JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR. 
VALOR GLOBAL: R$439.437,45 (quatrocentos e trinta e nove mil, 
quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca – Ce, 09 de setembro de 2022.  
 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:EE9F35DA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo; Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude e 
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária do 
Município de Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos 
Contratos Nº 2701.01/2021-01 a N° 2701.01/2021-08, decorrentes do 
Pregão Eletrônico N° 2701.01/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEICULOS DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e 
Juventude e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 
0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. 
e Gestão; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio 
ao Ensino Superior; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações 
do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. 
Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - 
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.244.0037.2.068 - 
Serviços de Proteção Social Básica; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. 
Sec. 
de 
Meio 
Amb. 
Rec. 
Hídr. 
e 
Agropecuária; 
1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. e 
Juventude. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2022 a 30 de junho de 2023. 
CONTRATADA: 
L. 
S. 
FIALHO 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Levi 
Sousa 
Fialho. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca/CE, 30 de setembro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0A00E266 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2809.01/2022 – A Prefeitura de Meruoca-CE, 
comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2022, para o OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO 
INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO ao Edital 
encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também 
está disponibilizado no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e https://bllcompras.com. Como a presente alteração influencia na 
composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica 
adiada para o dia 07 de novembro de 2022, às 09:00 horas, com 
observância ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93.