DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL º 8.666/93 - LEI DAS 
LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 
10.520, DE 17/07/2002.. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CONSTANTINO PEREIRA 
MENDES JÚNIOR, PELO CONTRATADO: RUBENS DE SOUZA 
RODRIGUES. 
  
MOMBAÇA/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:889965F6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.08.2022/01PP. CONTRATO Nº 
20229040. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.08.2022/01PP. 
  
CONTRATO Nº 20229040. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE MOMBAÇA, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 30.08.2022/01PP. 
  
FAVORECIDO: P J R de Souza LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 
37.328.688/0001-43. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS, 
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINAS 
INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO, MÁQUINAS 
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, APARELHOS E 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS 
E 
MOBÍLIA 
EM 
GERAL, 
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (SEISCENTOS E SESSENTA 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00, COM RECURSOS 
ORIUNDOS DA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL º 8.666/93 - LEI DAS 
LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 
10.520, DE 17/07/2002.. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CONSTANTINO PEREIRA 
MENDES JÚNIOR, PELO CONTRATADO: PRISCILA JESSICA 
RODRIGUES DE SOUZA. 
  
MOMBAÇA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:C8487C07 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO 
LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.08.2022/01PP 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
30.08.2022/01PP 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Mombaça – Ceará no uso de 
suas atribuições faz saber aos interessados que foi procedido o 
processo licitatório Pregão Presencial Nº 30.08.2022/01PP para a 
Aquisição de material permanente, equipamentos de processamento 
de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, Máquinas 
instalações e utensílios de escritório, Máquinas utensílios e 
equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos e mobília 
em geral, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Mombaça/CE, no valor global de R$ 79.536,10 (setenta e nove mil 
e quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), tendo sido 
proclamada vencedoras as empresas: 
  
- Flávio Silva do Nascimento ME CNPJ Nº 19.831.793/0001-19 no 
valor de R$ 60.045,10 (sessenta mil e quarenta e cinco reais e dez 
centavos); 
  
- RS. Comercio de Importados Eireli CNPJ 04.788.639/0001-34 no 
valor de R$ 18.821,00 (dezoito mil e oitocentos e vinte e um reais) ; 
  
- P J R de Souza LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 37.328.688/0001-43 no 
valor de R$ 670,00 (seiscentos e sessenta reais) 
  
Mombaça-CE 20 de outubro de 2022. 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente 
Camara Municipal de Mombaça 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:90454AA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS 002/2021DIVE-TP –SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
01102101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2021DIVE-TP 
–SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa especializada 
em cobertura de eventos, produção de reportagem, produção de spots 
e marketing para impulsionamento das ações e eventos, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do município de 
Mombaça.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será 
prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 57.160,00 (cinquenta e sete mil, cento e 
sessenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE 
DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão 
por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.036, 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90, com Recursos de 
Receita de Imposto e Transferência Educação.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLEYTON 
SILVA RODRIGUES (Titular) da empresa CLEYTON SILVA 
RODRIGUES – ME. 
  
Mombaça - CE, 29 de setembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
DEADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
01102101ESPJ.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2021DIVE-TP 
–SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa especializada 
em cobertura de eventos, produção de reportagem, produção de spots 
e marketing para impulsionamento das ações e eventos, de 
responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo do município de Mombaça.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 55.190,00