DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3066

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Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B49AE6C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010937/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ADRIANA
RODRIGUES FERNANDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, para
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO
ESCOLA TIPO C/CRECHES – GDS 4, junto a Secretaria de
Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:182BDFCA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010936/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO
ALBERTO DE ALMEIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO ALBERTO DE ALMEIDA, para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
ORGANIZADOR
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril
de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6A21FEAD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010935/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO GLEDSON DE CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO GLEDSON DE
CARVALHO, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8BFB89FF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051001/2022 NOMEIA OS MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)

Orlando Benevides Cavalcante Filho, Prefeito do Município de
Mombaça/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica, e CONSIDERANDO o Decreto-Lei Nº 396,
publicado em 05/10/2022, que institui e regulamenta o Conselho
Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP),
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Gestor de parcerias, a
saber:
I - Chefe do Executivo, Orlando Benevides Cavalcante Filho;
II - Chefe de Gabinete, Ney Werbson Moreira Alves;
III – Secretário de Planejamento e Gestão, Everardo Ferreira da Silva;
IV - Secretário (a) de Orçamento e Finanças, Lucigloria Alves
Evangelista;
V - Membro (a) da Procuradoria Geral do Município, Sara
Evangelista Pinheiro.

Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo, Orlando Benevides Cavalcante
Filho é o Presidente do CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).
Art. 3º - A participação dos membros no CGPPP não será
remunerada, sendo considerado serviço público os trabalhos
desenvolvidos pelos membros ora nomeados.
Art. 4º - As competências e atribuições dos membros do CGPPP estão
exaustivamente dispostas no artigo 2º, do Decreto-Lei Nº 396.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, 05 de outubro de 2022

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito do Município
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DC652E3E

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 026/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
MEDICO APS

O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira ,
no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida
na Lei Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, faz saber que
estão abertas as inscrições para seleção , Medico APS. Conforme
discriminado no Anexo I e II deste edital, objetivando a contratação
temporária por tempo determinado tratado na lei complementar
supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar por igual
período.

1. DA SELEÇÃO