DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3066

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3D1DA37C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
IRANLEY COSTA SÁ

O Sr. Iranley Costa Sá inscrito no CPF: 614.329.547-68 e RG de nº
24.898.294-1, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração –
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate
(Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Boa Ventura , S/N –
Distrito de Carnaúba - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 20 de outubro de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
MAT.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:79460830

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 20190185
- IMAMN / 20190186 - FMMA

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2019 - DIVERSAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR
À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA:
VLC
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI
CNPJ Nº 22.557.181/0001-56

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20190185 - IMAMN / 20190186 - FMMA, por mais 06 (seis) meses,
a contar do dia 30 de junho de 2022, extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins
Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Vitor
Lima
da
Cunha
(Proprietário)

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FD3C36E0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE
ESTAGIÁRIOS Nº 02/2022
O Município de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Municipal nº 1.911/2019 e Lei Federal nº.
11.788/2008, neste ato representada pelo Secretário de Administração,
Senhor Francisco Danyel Nobre Barros no uso de suas atribuições
legais, torna público o RESULTADO do edital 02/2022:

DIREITO
1º
LIVIA DE LIMA OLIVEIRA
2º
FERNANDA ALMEIDA MAIA
3º
NADINY ALVES DE LIMA
4º
ANA LETICIA BEZERRA DE SOUSA
5º
SABRINA LIMA DE FREITAS
6º
LORENA RABELO DE MORAES BARBOSA
7º
THAIS VIEIRA ALVES
8º
DANILO RODRIGUES CAVALCANTE
9º
ANDRE CHAGAS RODRIGUES
10º
ANDREYNA MIRELLY DA SILVA

Morada Nova – CE, 20 de outubro de 2022

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Secretário de Administração – SEAD
Portaria Nº 0101-/2021 - GAB
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:1E951D20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALZIRA MAGDA FIDELES DA SILVA, portador
do
CPF
Nº
419.790.778-86,
para
exercer
o
cargo
de
ARTICULADOR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:40BACDCD

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 049/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
TRANSFERÊNCIA
DO
FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em
especial o que preconiza no Art. 64, Inciso IV da Lei Orgânica do
Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2022, dia
do servidor público, para o dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira,