DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos 
serviços não admitam paralisação. 
  
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de publicação. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:C6216023 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.12 
  
O Ordenador de despesas da GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE013/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA GABINETE DA PREFEITA, 
DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0142.2.001 
e 
0101.04.122.0142.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAFAEL SOARES MELO – ME  
R$ 345,68 (trezentos e quarenta e cinco reais e 
sessenta e oito centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES 
MELO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCELIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de outubro de 2022 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES  
Chefe De Gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:8965169A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 514, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
ATRIBUÍDA 
A 
SERVIDORA 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída a Sra. MARIA DO 
SOCORRO TELES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 
2001015093360 e inscrita no CPF sob o nº 030.534.913-97, ocupante 
do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, para responder 
interinamente 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8AD87CCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 515, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA EULINA ALVES ARAUJO, 
portadora do RG nº 2020120811-8 e inscrita no CPF sob o nº 
677.390.833-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculada à Secretaria de Saúde, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
 

                            

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