DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3066

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 034/2019.01 da Tomada
de Preços Nº 034/2019. O Município de Quiterianópolis torna Público
o Extrato do Aditivo. Partes: Município de Quiterianópolis - CE,
CNPJ: 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde e a
empresa: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI - ME, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses com vencimento em
20/10/2023.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:4FBECE3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 544 DE 19 DE OUTUBRO DE
2022.

CONCEDE
O
DIPLOMA
EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE
AO
SR.
FRANCISCO
GILBERTO OLIVEIRA FALCÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido na área comercial impulsionando
a economia do Município, fica concedido o Diploma Empreendedor
Quixadaense ao Sr. Francisco Gilberto Oliveira Falcão.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 19 de Outubro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:D8BD38A7

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 DE 19 DE OUTUBRO DE
2022.

CONCEDE
O
DIPLOMA
EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE
AO
SR.
LUIS
GILSON
FERNANDES
DE
LIMA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo sua atividade comercial no ramo de mercantis em
Quixadá, fica concedido o Diploma Empreendedor Quixadaense ao
Sr. Luis Gilson Fernandes de Lima.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 19 de Outubro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:EB3CF6D4

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 20.10.01/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSELENE
BURITI LIMA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(Quatrocentos
e sessenta reais) em face despesas com o seu deslocamento a
Fortaleza no dia 21 de outubro de 2022, junto a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Agrário – SDA, com a finalidade de tratar de
Projetos de interesse dos Agricultores deste município, através do
Projeto de Irrigação Minha Propriedade – PIMP, devendo a despesas
ficar a conta da dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 20 de outubro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:76AF9DB1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultante do
Processo de Adesão nº 00.002/2021 ARP: Nº 00.002/2021-
11FUNGETH; Nº 00.002/2021-01SDS; Nº 00.002/2021-03FMAS; Nº
00.002/2021-02GAP. CONTRATANTES: Fundação de Geração de
Emprego, Renda e Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: 7Serv Gestão de Benefícios
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro
de Souza Junior. OBJETO: Contratação de empresa para o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com
manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão
magnético micro processado (com chip ou magnético) para suprir as
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE.
O presente termo aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no
quantitativo no objeto contratual correspondente a 25,00%.
Signatários Contratantes: Secretário(s), Eduardo Kelton Fernandes
Dantas Resende, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Lorena
Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 03 e 06 de
outubro de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:7A0BB65F

GABINETE DO PREFEITO
CONVALIDAÇÃO DO ATO Nº 14.05.010/2019

ATO Nº 14.05.010/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de
contribuição cem proventos integrais a servidora
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA MELO,
ocupante do cargo de Professora, matrícula n
0814393, admitida em 02/02/1999, lotada na
Secretaria de Educação do município de Quixadá,
deste Município nos termos da legislação pertinente.