DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Auxiliar Enfermagem 
09.08.2020 a 08.08.2021 
070590-0 
Antonio 
Edson 
Nogueira 
Lima 
Motorista 
04.10.2021 a 03.10.2022 
060351-1 
Ádila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeiro 
01.10.2021 a 30.09.2022 
060166-7 
Vivian 
Carlla 
Brilhante 
Chaves 
Enfermeiro da Família 
03.07.2021 a 02.07.2022 
041459-0 
Hosana Lima de Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.10.2021 a 30.09.2022 
124210-5 
Rosiane Pires de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.10.2021 a 30.09.2022 
041319-4 
Maria das Graças Ribeiro 
Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.10.2021 a 30.09.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5CE8B293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora em estágio probatório MICAELE MELO VIDAL, cargo 
de Auxiliar em Saúde Bucal, matricula 124560-0 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 24.09.2022 a 
22.03.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 24 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DDFF45E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.04.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, matrícula 123776-4, Cargo 
de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, 
Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o 
parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que 
concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor 
(a), em 13 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3FCAF0FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.13.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2022 a 30.11.2022 
  
070570-5 
Valdetrudes Paz Junior 
Eletricista 
04.10.2021 a 03.10.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de outubro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:782ABEC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.14.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 09.11.2022 a 08.12.2022 
  
060190-0 
Daciane Oliveira Guimarães 
Lima 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2020 a 31.07.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E80EA605 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.03.10/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, publicada em 
28/05/2020, art. 8º, e inciso IX, 
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo ATS 
060166-7 
Viviam 
Carlla 
Brilhante Chaves 
Enfermeiro 
da 
Família 
10% 
03.07.2006 
03.12.2017 
  
Parágrafo Único – A nova data para a contagem dos futuros 
percentuais deverá ser anotada em seus assentamentos funcionais, 
facilitando seu controle. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.