DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de setembro de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
01 
13,16 
123774-8 
Jean Carlos de Oliveira de 
Sousa 
Vigilante 
03 
9,69 
041510-3 
José 
Maurilio 
Santiago 
Oliveira 
Vigilante 
01 
12,98 
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
01 
14,76 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
03 
14,13 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
9,69 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva 
Ferreira 
Auxiliar de Enfermagem 
02 
17,04 
041314-3 
José Maria de Matos 
Auxiliar de Enfermagem 
02 
17,55 
125523-1 
Maria 
Angelica 
Gomes 
Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
01 
11,96 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
06 
15,17 
125171-6 
Priscila Raiane Lima de 
Assis 
Técnico em Enfermagem 
06 
11,96 
060351-1 
Ádila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeiro 
07 
50,46 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
02 
15,41 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01 
16,58 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DFAB2213 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
EMYZANIA MARY ALBA MELO VIDAL, do cargo de Gerente da 
Atenção Básica (03 Equipes), simbologia DAS-2 cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2F4BDDE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.04.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2022 a 30.11.2022 
  
041393-3 
José Maurílio Gomes 
Vigilante 
01.02.20220 a 31.01.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C6DD7943 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente da 
Atenção Básica (03 Equipes), simbologia DAS-2 cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A40D8C63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.04.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
FABENIO SANTOS MOREIRA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO 
DE OBRAS E SANEAMENTO, simbologia DAS-7 cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
04.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3D6CFDBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
HERCULES HENRIQUE LIMA NEPOMUCENO, do cargo de 
Chefe da Divisão de Assistencia Farmacêutica, simbologia DAS-7 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022.