DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E8BB9A94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
ROGÉRIO MAIA MEDEIROS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO 
DE GESTÃO DO TRABALHO, simbologia DAS-7 cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3A0CA6C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
JAQUELINE BRITO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE 
GESTÃO DO SUAS, simbologia DESP-08 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 
02 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar N.º 045/2022 
de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CCAC7A24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, cargo de Membro do 
Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-
13, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 
partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:89B82067 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 040.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, cargo de 
Membro do Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para 
simbologia DESP-13, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de 
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0C6F74E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 041.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o 
Sr. FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA, cargo de Membro do 
Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-
13, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 
partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F8CD7FF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 042.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. ROSEMARA FATIMA DE JESUS, cargo de Membro do 
Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-
13, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 
partir de 03/10/2022.