DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:29B16E60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o 
Sr. FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, cargo de Membro do 
Conselho Tutelar, simbologia DESP e passou para simbologia DESP-
13, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 
partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C72B882E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 044.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. DANIELE SANTOS LIMA, cargo de Secretária Executiva dos 
Conselhos, simbologia DAS-13 e passou para simbologia DESP-12, 
na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 
partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:68303329 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 045.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. MARIA RUDICLEIA DE SOUSA, cargo de CHEFE DA 
UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, simbologia 
DAS-3 e passou para simbologia DESP-12, na Lei Complementar N.º 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro 
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A0978500 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 046.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. HELZY MARY FILGUEIRA COSTA, cargo de CHEFE DA 
UNIDADE CRAS, simbologia DAS-3 e passou para simbologia 
DESP-12, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A4124736 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 047.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
DIANA ARAUJO SOUSA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE 
CRAS, simbologia DESP-12 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 
2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:239E4D4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 048.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
DE FATIMA DE MELO VIANA, para o cargo de CHEFE DA 
UNIDADE DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, simbologia 
DESP-12 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de 
setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria