DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA MIRTES DE SANTIAGO ARAUJO, 
nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A 
EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO APOIO 
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, permanecendo na mesma simbologia 
DAS-7, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:26C39AAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 061.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA, 
nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A 
EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO APOIO 
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, permanecendo na mesma simbologia 
DAS-7, que está substituindo a Sra. Maria Mirtes de Santiago Araujo 
no período de 03 de outubro de 2022 até 17 de novembro de 2022, na 
Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor 
na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 
partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A9C5548D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 062.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
FRANCISCO CLAUDIANO SANTIAGO LIMA, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO 
DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia 
DAS-15 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EF4CC839 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 063.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
FRANCISCO CLAUDIANO SANTIAGO LIMA, para o cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro 
de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A2A6DCAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 064.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) FRANCISCA ELIENE RODRIGUES DE 
MELO, 
nomeado(a) 
no 
cargo 
de 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO 
FINANCEIRA, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO 
FINANCEIRA, DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA, permanecendo na 
mesma simbologia DAS-7, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 
de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:70F71445 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 065.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO 
OLIVEIRA, nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE 
APOIO E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, que passou a se 
chamar CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS E 
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, permanecendo na mesma 
simbologia DAS-7, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de 
setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta 

                            

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