DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CEC563FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 072.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
GIRLENE 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA, 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro 
de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:17DB7252 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 073.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. IZABEL 
CRISTINA LOPES SOUSA, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A9FEB06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 074.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. IZABEL 
CRISTINA LOPES SOUSA, para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:578B37C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 075.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. RENATO 
SILVA ALVES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO V 
(ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO 
AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DC8C85EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 076.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. RENATO 
SILVA ALVES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO 
AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FD9932D3