DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 161.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ANTONIO 
MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DE 
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, simbologia DAS-3 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro 
de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4E75AC21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 162.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
HERCULES HENRIQUE LIMA NEPOMUCENO, para o cargo de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ASSISTENCIA 
FARMACÊUTICA, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B12FED53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 163.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) WILLIAM PAIVA MARQUES, nomeado(a) 
no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO 
SECUNDÁRIA, 
que 
passou 
a 
se 
chamar 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA, 
permanecendo na mesma simbologia DAS-3, na Lei Complementar 
N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 
03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4D9A3A8D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 164.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) FERNANDA LEDA DE FREITAS, 
nomeado(a) no cargo de DIRETOR DO CENTRO ESPECIALIZADO 
EM REABILITAÇÃO-CER, que passou a se chamar DIRETOR DO 
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO-CIR, permanecendo 
na mesma simbologia DAS-2, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 
28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:228D9926 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 165.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, 
RESOLVE alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado a 
Sra. ISRAELA LIMA ARAUJO, cargo CHEFE DA SEÇÃO DE 
ENFERMAGEM, simbologia DAS-6 e passou para simbologia 
DESP-IV, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BA3A1F46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 166.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSE NILSON RIBEIRO SOUSA, 
nomeado(a) 
no 
cargo 
de 
CHEFE 
DE 
SEÇÃO 
DE 
TRAUMATOLOGIA, que passou a se chamar CHEFE DE SEÇÃO 
DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICO, permanecendo na mesma 
simbologia DAS-13, na Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de 
setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta