DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
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Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros retroativos a partir de 03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7F4ED075 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 167.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
BRENDA BEZERRA DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR 
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, simbologia DAS-2 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:104F574A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 168.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. BRENDA 
BEZERRA DE SOUSA, para o cargo em comissão de CHEFE DA 
SEÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, simbologia 
DAS-6 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de 
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:82E79BDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 169.03.10.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, e LEI COMPLEMENTAR N° 
045/2022, de 28 de setembro de 2022,publicada em 29 de setembro de 
2022, RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra 
nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA HILZIMAR DE SOUSA MELO, 
nomeado(a) no cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA 
FARMACEUTICA E ALMOXARIFADO, que passou a se chamar 
CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, 
permanecendo na mesma simbologia DAS-13, na Lei Complementar 
N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 
03/10/2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A22993AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 170.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. RENATO 
ALEX LIMA DA COSTA, para o cargo em comissão de DIRETOR 
DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AO 
EMPREENDEDORISMO INDIVUDUAL, ASSOCIATIVISMO E 
COOPERATIVISMO, simbologia DAS-1 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A86D19B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 115.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO, do cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA III (EEB Padre José de Anchieta), 
simbologia DAS-08 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2D6D501B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 092.03.10.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANA 
CLAUDIA MAIA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR