DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Quixeré (CE.), 03 de outubro de 2022. 
  
MARIA LUCIRENE DE SOUSA SANTIAGO 
Contratado(a) 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Testemunhas: 
____________ 
  
2. ______________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:94F7E27E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 125/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS 
CPF: 007.308.633-95 
CARGO: Secretária da Saúde 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 21 de outubro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 12ª Reunião Ordinária da 
CIB/CE a ser realizada no dia 21 de outubro do ano corrente no 
auditório Waldir Arcoverde, localizado nas dependências da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 20 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:DEFC6114 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-
01/2022-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços para o objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a 
empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, com sede na Av. Sabino 
Antunes da Silva, 02 – Bairro COHABS – Iguatu-CE, inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a 
senhora Maria de Lima Pereira, titular da empresa, inscrita no CPF 
sob o n° 479.419.523-00. Vencedoras dos lotes 01, 02 e 03 no valor 
global de R$ 319.018,00 (trezentos e dezenove mil e dezoito reais). 
Data de Assinatura: 17 de outubro de 2022. Vigência: De 12 (doze) 
meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 
0401.041220002.2.005 
e 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis. 
  
Órgão Gerenciador Secretaria da Administração 
Contratante:  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:20F3ED3D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-
02/2022-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços para o objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a 
empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, com sede na Av. Sabino 
Antunes da Silva, 02 – Bairro COHABS – Iguatu-CE, inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a 
senhora Maria de Lima Pereira, titular da empresa, inscrita no CPF 
sob o n° 479.419.523-00. Vencedora do lote 03 no valor global de R$ 
235.640,00 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta 
reais). Data de Assinatura: 17 de outubro de 2022. Vigência: De 12 
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 
0901.04.122.0013.2.042 e elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis.  
  
Órgão Gerenciador Secretaria da Secretaria da Infraestrutura  
Contratante:  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:99E4AC70 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-
03/2022-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços para o objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a 
empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, com sede na Av. Sabino 
Antunes da Silva, 02 – Bairro COHABS – Iguatu-CE, inscrita no