DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a 
senhora Maria de Lima Pereira, titular da empresa, inscrita no CPF 
sob o n° 479.419.523-00. Vencedoras dos lotes 01, 02 e 03 no valor 
global de R$ 273.088,17 (duzentos e setenta e três mil e oitenta e oito 
reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 17 de outubro de 
2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-121220039.2.010 
e 
0601.12.361.0039.2.015 e elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis. 
  
Órgão Gerenciador Secretaria da Educação  
Contratante:  
FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR, 
Secretário da Educação.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:80F56EA4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-
04/2022-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços para o objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a 
empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, com sede na Av. Sabino 
Antunes da Silva, 02 – Bairro COHABS – Iguatu-CE, inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a 
senhora Maria de Lima Pereira, titular da empresa, inscrita no CPF 
sob o n° 479.419.523-00. Vencedoras dos lotes 01, 02 e 03 no valor 
global de R$ 1.051.984,00 (um milhão e cinquenta e um reais e 
novecentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 17 de 
outubro de 2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a partir da data de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024 e elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis.  
  
Órgão Gerenciador Secretaria da Saúde  
Contratante:  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
Secretária da Saúde.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3B251F26 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-
05/2022-PMS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.10.001-
05/2022-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 22.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços para o objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, para os veículos das 
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no conforme Termo de Referência, firmado com a 
empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA – ME, com sede na Av. Sabino 
Antunes da Silva, 02 – Bairro COHABS – Iguatu-CE, inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, a 
senhora Maria de Lima Pereira, titular da empresa, inscrita no CPF 
sob o n° 479.419.523-00. Vencedoras dos lotes 01, 02 e 03 no valor 
global de R$ 395.618,50 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos 
e dezoito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 17 de 
outubro de 2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a partir da data de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035 
e 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis.  
  
Órgão Gerenciador Secretaria da Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude  
Contratante:  
ANDREIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA, 
Secretária da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:28391E7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10.10.2022.01-PE, 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
PARA 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE 
MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADES 
DE 
MANUTENÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REALCE 
E 
EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGÉTICA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ 
ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 
21/10/2022 ÀS 17:00H, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
07/11/2022 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 20/10/2022. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DF9A24DD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE – 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
14.10.2022.01-CD. A Presidente da Comissão de Licitação de Saúde 
de Santana do Cariri-Ceará torna pública a Dispensa de Licitação 
14.10.2022.01-CD, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE