DOMCE 21/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria 2004007/2022 de 20 de abril de 2022 
Art. 3°Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 30 de 
setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5679DF9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2010005/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSE WILSON FERREIRA ALVES, 
portador do RG n° 2007072374-0 SSPDS - CE e CPF n°045.290.773-
06, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR–DAS 2, parte 
integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art 2º. Revoga-se a Portaria n° 2004002/2022 do dia 20 abril de 
2022 
Art 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 30 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:785517FD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010006/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
INDEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o Ofício nº 1910001/2022 – SME, da Secretaria 
Municipal de Educação, que opinou pelo indeferimento ao pedido de 
licença para tratar de assuntos pessoais, constante no Processo 
Administrativo n° 20222809001, em decorrência da ausência de 
professor da disciplina específica do servidor; 
  
CONSIDERANDO, a discricionariedade da administração pública. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. INDEFERIR A LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal, Sr. 
JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, 
ocupante do cargo efetivo de Professor Regente Auxiliar Nível I, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito. 
  
Santana do Cariri, 20 de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0768A26B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2010007/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. PAMELA PEREIRA MARTINS, 
portadora do RG n° 20074985773 SSPDS - CE e CPF nº 
063.372.403-32, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA 
ESCOLAR – DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 03/10/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês OUTUBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F7402395 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2010008/2022 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: